Legislação Município de Mormaço/RS
Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Decreto 006/2021
Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no municio de Mormaço para o ano letivo de 2021.
