Legislação Município de Mormaço/RS
Abaixo é possível acessar todas as leis do município de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Decreto 021/2021
FICA CANCELADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES DA SAÚDE EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 014/2020.
