Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei n° 118/1994 Autoriza reajuste
- Lei n° 117/1994 Autoriza convênio COAGRISOL - troca-troca
- Lei n° 116/1994 Autoriza ressarcir despesas DAER
- Lei n° 115/1994 Autoriza reajuste
- Lei n° 114/1994 Altera símbolos CCs
- Lei n° 113/1994 Altera padrão vencimento
- Lei n° 112/1994 Concede isenção de entidades perímetro urbano
- Lei n° 111/1994 Autoriza reajuste vencimentos
- Lei n° 110/1994 Altera padrão de vencimentos
- Lei n° 109/1994 Autoriza convênio TRE
- Lei n° 108/1994 Dispõe sobre eleição diretores escolas
- Lei n° 107/1994 Altera prazo estabelecido para cobrança IPTU
- Lei n° 106/1994 Denomina ruas da cidade
- Lei n° 105/1994 Autoriza reajuste
- Lei n° 104/1994 Autoriza a abertura de crédito especial
- Lei n° 103/1994 Dá denominação a ruas da cidade
- Lei n° 102/1994 Altera padrão vencimentos agente de saúde
- Lei n° 101/1994 Autoriza promover curso de gestão pública de resultados
- Lei n° 100/1994 Autoriza contratar professores PRADEN
- Lei n° 099/1994 Autoriza ceder permuta professora
- Lei n° 098/1994 Autoriza contratar professores
- Lei n° 097/1994 Cria cargo CC
- Lei n° 096/1994 Autoriza suportar despesas Cartório de Imóveis
- Lei n° 095/1994 Autoriza firmar convênio CEEE - Iluminação pública
- Lei n° 094/1994 Cria cargo CC
- Lei n° 093/1993 Estabelece feriados municipais
- Lei n° 092/1993 Autoriza abertura de crédito suplementar
- Lei n° 091/1993 Autoriza abertura de crédito suplementar
- Lei n° 090/1993 Dispõe sobre a inscrição do INSS para CC e contratados
- Lei n° 089/1993 Estabelece setores fiscais, fixa valores, determina IPTU
- Lei n° 088/1993 Estabelece testada e área mínima dos terrenos urbanos
- Lei n° 087/1993 Estabelece nova delimitação do perímetro urbano
- Lei n° 086/1993 Modifica nome de escola municipal
- Lei n° 085/1993 Autoriza executivo contratar médico
- Lei n° 084/1993 Autoriza abertura de crédito especial
- Lei n° 083/1993 Autoriza abertura de crédito suplementar
- Lei n° 082/1993 Autoriza reajuste de 60% nos vencimentos
- Lei n° 081/1993 Dá denominação as avenidas e ruas da cidade
- Lei n° 080/1993 Autoriza reajuste de 35% sobre vencimentos
- Lei n° 079/1993 Autoriza abertura de crédito suplementar
- Lei n° 078/1993 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito orçamentário
- Lei n° 077/1993 Orça receita e fixa despesa do município para 1994
- Lei n° 076/1993 Altera o grau de instrução e suprime experiência cargo datilógrafo
- Lei n° 075/1993 Autoriza contratação temporária de professor
- Lei n° 074/1993 Cria cargo de dirigente de núcleo cultural
- Lei n° 073/1993 Autoriza reajuste de 40% sobre vencimentos
- Lei n° 072/1993 Autoriza abertura de crédito especial
- Lei n° 071/1993 Cria cargo de agente de saúde
- Lei n° 070/1993 Autoriza criação de verba orçamentária
- Lei n° 069/1993 Institui verba de representação aos cargos de secretários
- Lei n° 068/1993 Autoriza reajuste sobre vencimentos (35%)
- Lei n° 067/1993 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito orçamentário
- Lei n° 066/1993 Autoriza executivo firmar convênio com COHAB-RS
- Lei n° 065/1993 Autoriza abertura de crédito especial
- Lei n° 064/1993 Autoriza executivo confeccionar quadros históricos
- Lei n° 061/1993 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias exercício 1994
- Lei n° 063/1993 Cria o cargo de datilógrafo no quadro de cargos de provimento
- Lei n° 062/1993 Autoriza executivo municipal assinar contrato com RGS, sec. educação
- Lei n° 060/1993 Cria o conselho municipal da saúde
- Lei n° 059/1993 Cria cargo encarregado de setor de desporto e lazer
- Lei n° 058/1993 Cria o conselho municipal de desporto
- Lei n° 057/1993 Autoriza reajuste de 35% dos vencimentos de servidores
- Lei n° 056/1993 Define as atividades insalubres e perigosas
- Lei n° 055/1993 Autoriza o município efetuar transporte de alunos de 2° grau
- Lei n° 054/1993 Autoriza executivo municipal ampliar telefonia rural e urbana
- Lei n° 053/1993 Altera Lei n° 013-93
- Lei n° 052/1993 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores Mormaço
- Lei n° 051/1993 Cria mais um cargo de assessor administrativo
- Lei n° 050/1993 Cria no quadro de cargos cirurgião dentista e altera enc. setor odontologico
- Lei n° 049/1993 Autoriza reajuste de 20% sobre vencimentos
- Lei n° 048/1993 Autoriza executivo conceder subvenção mensal a APAE
- Lei n° 047/1993 Autoriza executivo repassar município Soledade, Pagamento aluguel
- Lei n° 046/1993 Autoriza executivo firmar convênio com IPERGS
- Lei n° 045/1993 Cria no município Museu Municipal
- Lei n° 044/1993 Autoriza executivo firmar convênio DCM
