Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei nº 1240-2016 Cont Emerg Prof Ed Fisica
- Lei nº 1239-2016 Altera art 13 da Lei 1166 Prog Est Propriedade
- Lei nº 1238-2016 Reestrutura RPPS
- Lei nº 1237-2016 Altera Lei 977-2011 Cria Cargos Professor
- Lei nº 1236-2016 Altera Lei 1066-2013 Cria Cargos Efetivos
- Lei nº 1235-2016 Acesso a Informações
- Lei nº 1234-2016 Crédito Especial CRAS
- Lei nº 1233-2016 Subsidios Prefeito 2017
- Lei nº 1232-2016 Subsidios Secretarios 2017
- Lei nº 1231-2016 Convênio Poder Judiciario
- Lei nº 1230-2016 Cont Emerg Odontólogo
- Lei nº 1229-2016 Crédito Especial Agentes Saúde
- Lei nº 1228-2016 Abono Agentes Saúde
- Lei nº 1227-2016 Subsídios Vereadores 2017
- Lei nº 1226-2016 Diário Oficial Famurs
- Lei nº 1225-2016 Crédito Especial e Suplementar Assist Social
- Lei nº 1224-2016 Politica e Fundo Municipal Turismo
- Lei nº 1223-2016 Cria Conselho de Turismo
- Lei nº 1222-2016 Cria Departamento de Turismo
- Lei nº 1221-2016 Altera PPA LDO LOA - Dpto Turismo
- Lei nº 1220-2016 Denomina CRAS
- Lei nº 1219-2016 Reajuste Prefeito Vereadores Secretários
- Lei nº 1218-2016 Reajuste Servidores Câmara
- Lei nº 1217-2016 Contrato Emergencial Professor
- Lei nº 1216-2016 Reajuste Servidores
- Lei nº 1215-2016 IPTU 2016
- Lei nº 1214-2016 Contrato Engenheiro Civil
- Lei nº 1213-2016 Credito Especial Creche
- Lei nº 1212-2016 Contrato Emergencial Medicos
- Lei nº 1211-2016 Contrato Emergencial Professores
- Lei nº 1210-2015 Crédito Especial Fundergs
- Lei nº 1209-2015 Orçamento 2016
- Lei nº 1208-2015 Crédito Suplementar Educação
- Lei nº 1207-2015 Convênio Clínica Nefrologica
- Lei nº 1206-2015 Cria os Conselhos Escolares
- Lei nº 1205-2015 Crédito Especial e Suplementar Saude
- Lei nº 1204-2015 LDO 2016
- Lei nº 1203-2015 Contrato Emergencial Professor e Serviçal
- Lei nº 1202-2015 Incentivo Pgto Dívida Ativa
- VTN - Valor da Terra Nua Informação VTN
- Lei nº 1201-2015 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1200-2015 Turno Unico Poder Legislativo
- Lei nº 1199-2015 Reestrutura RPPS
- Lei nº 1198/2015 Turno Unico
- Lei nº 1197/2015 Crédito Suplementar Assist Social
- Lei nº 1196/2015 Incentivo Avicultura
- Lei nº 1195/2015 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1194/2015 Preço Público Ocupação Solo
- Lei nº 1193/2015 Plano Municipal Educação
- Lei nº 1192/2015 Cria Comitê Investimento RPPS
- Lei nº 1191/2015 Controle Interno
- Lei nº 1190/2015 Conselho do Idoso
- Lei nº 1189/2015 Abono Agentes Saúde
- Lei nº 1188/2015 Cont Emerg Medico 20h
- Lei nº 1187/2015 Auto Leitura Agua
- Lei nº 1186/2015 Cont Emerg - Atend Creche
- Lei nº 1185/2015 Crédito Suplementar Assist Social
- Lei nº 1184/2015 Cont Emerg - Educação
- Lei nº 1183/2015 IPTU 2015
- Lei nº 1182/2015 Cont Emerg Psicólogo e Serviçal
- Lei nº 1181/2015 Reajuste Prefeito Vereadoes
- Lei nº 1180/2015 Reajuste Servidores Câmara
- Lei nº 1179/2015 Cont Emerg Operador Máquinas
- Lei nº 1178/2015 Altera Lei 1066 - Cargo Técnico Contabilidade
- Lei nº 1177/2015 Reajuste Servidores
- Lei nº 1176/2015 Crédito Especial UBS
- Lei nº 1175/2015 Crédito Especial Fundergs
- Lei nº 1174/2015 Crédito Especial Caminhão
- Lei nº 1173/2014 Orçamento 2015
- Lei nº 1172/2014 Crédito Suplementar
- Lei nº 1171/2014 Crédito Suplementar
- Lei nº 1170/2014 Crédito Especial e Suplementar Creche
- Lei nº 1169/2014 Crédito Suplementar
- Lei nº 1168/2014 Crédito Suplementar
- Lei nº 1167/2014 LDO 2015
