Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei nº 1166/2014 Programa Estruture Sua Propriedade
- Lei n° 1165/2014 Crédito Suplementar
- Lei n° 1164/2014 Turno Unico Poder Legislativo
- Lei n° 1163/2014 Crédito Suplementar Creche
- Lei n° 1162/2014 Crédito Suplementar e Especial Calcário
- Lei n° 1161/2014 Turno Único
- Lei n° 1160/2014 Lei Alíquotas RPPS
- Lei n° 1159/2014 Cont Emerg Atend Creche
- Lei n° 1158/2014 Crédito Especial Video Monit
- Lei n° 1157/2014 Video Monitoramento
- Lei n° 1156/2014 Crédito Suplementar
- Lei n° 1155/2014 Cont Emerg Psicólogo Assist Social
- Lei n° 1154/2014 Crédito Suplementar e Especial
- Lei n° 1153/2014 Altera Lei 1066 - Padrão Agentes Saúde
- Lei n° 1152/2014 Crédito Suplementar Assist Social
- Lei n° 1151/2014 Institui Semana Combate Cancer
- Lei n° 1150/2014 Diárias
- Lei n° 1149/2014 Financiamento Caixa Pac 2
- Lei n° 1148/2014 Crédito Especial Fundergs PPC
- Lei n° 1147/2014 Crédito Especial e Suplementar
- Lei n° 1146/2014 Altera Lei 1066 - Comissão Patrimônio
- Lei n° 1145/2014 Revoga Lei 132 - Vale Transporte
- Lei n° 1144/2014 Crédito Suplementar
- Lei n° 1143/2014 Crédito Suplementar Saúde
- Lei n° 1142/2014 Crédito Especial Cras
- Lei n° 1141/2014 Cont Emerg Professor Educ Infantil
- Lei n° 1140/2014 Programa Incentivo Pgto Divida Ativa
- Lei n° 1139/2014 Crédito Especial Fundergs
- Lei n° 1138/2014 Projeto Mais Médicos Brasil
- Lei n° 1137/2014 Cont Emerg Médico 20 horas
- Lei n° 1136/2014 Crédito Especial Obra Escola
- Lei n° 1135/2014 Concessão de Auxílios e Subvenções
- Lei n° 1134/2014 Crédito Especial Biblioteca
- Lei n° 1133/2014 Cargo Controle Interno em Extinção
- Lei n° 1132/2014 Crédito Especial Creche
- Lei n° 1131/2014 Reajuste Agentes Politicos
- Lei n° 1130/2014 Reajuste Servidores Camara
- Lei n° 1129/2014 Cont Emerg Serviçal
- Lei n° 1128/2014 Cont Emerg Odontologo
- Lei n° 1127/2014 Cont Emerg Médico Clinico Geral
- Lei n° 1126/2014 IPTU 2014
- Lei n° 1125/2014 Cont Emerg Operador Maquina
- Lei n° 1124/2014 Reajuste Servidores
- Lei n° 1123/2014 Lei nº 1123-2014 - Crédito Especial Saude
- Lei n° 1122/2014 Crédito Especial Onibus
- Lei n° 1121/2014 Altera Lei 1117 - Cont Emerg Professores
- Lei n° 1120/2014 Cont Emerg Aux Enfermagem
- Lei n° 1119/2014 Crédito Especial e Suplementar
- Lei n° 1118/2014 Cont Emerg Médico Traumato
- Lei n° 1117/2014 Cont Emerg Professores
- Lei n° 1116/2014 Cont Emerg Médicos
- Lei n° 1115/2014 Cont Emerg Engenheiro Civil
- Lei n° 1114/2014 Abono Agentes Saúde
- Lei n° 1113/2013 Abono Magistério
- Lei n° 1112/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1111/2013 Orçamento 2014
- Lei n° 1110/2013 Valor FG Secretario Municipal
- Lei nº 1109/2013 Crédito Suplementar
- Lei nº 1108/2013 Mural Imprensa Oficial
- Lei n° 1107/2013 Altera Lei 540-2003 Conselho Tutelar
- Lei n° 1106/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1105/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1104/2013 Testada e Area dos Terrenos Urbanos
- Lei n° 1103/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1102/2013 Crédito Especial e Suplementar
- Lei n° 1101/2013 LDO 2014
- Lei n° 1100/2013 Reestrutura RPPS
- Lei n° 1099/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1098/2013 Crédito Especial
- Lei n° 1097/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1096/2013 Água
- Lei n° 1095/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1094/2013 Turno Único Poder Legislativo
- Lei n° 1093/2013 Denomina UBS Santo Antônio
- Lei n° 1092/2013 Denomina UBS Água Branca
