Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei n° 1069/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1068/2013 Incentivo Empresa Recipet
- Lei n° 1067/2013 Altera a Lei 977/2011 - Plano de Carreira Magistério
- Lei n° 1066/2013 Plano de Carreira dos Servidores
- Lei n° 1065/2013 Altera a Lei 895/2010 - CIEE Estagiários
- Lei n° 1064/2013 Crédito Especial Calcário
- Lei n° 1063/2013 Programa Incentivo Pagamento de Dívida Ativa
- Lei n° 1062/2013 Altera a Lei 1046-2013 valor médico ginecologista
- Lei n° 1061/2013 Contrato Emergencial Médico 40h
- Lei n° 1060/2013 Altera Lei Municipal 859-2009
- Lei n° 1059/2013 IPTU 2013
- Lei n° 1058/2013 Cria um Cargo de Nutricionista
- Lei n° 1057/2013 Contrato Emergencial Odontólogo 20h
- Lei n° 1056/2013 Contrato Emergencial Médico 20h
- Lei n° 1055/2013 Contrato Emergencial 3 Professores
- Lei n° 1054/2013 Contrato Emergencial de Atendente de Creche
- Lei n° 1053/2013 Crédito Especial
- Lei n° 1052/2013 Contrato Emergencial Médicos
- Lei n° 1051/2013 Contrato Emergencial de Professores
- Lei n° 1050/2013 Alteração Lei 990/2011 - Plano Carreira Câmara
- Lei n° 1049/2013 Turno Único Câmara
- Lei n° 1048/2013 Contrato Emergencial Operador de Máquinas
- Lei n° 1047/2013 Reparcelamento - Contribuição Melhoria
- Lei n° 1046/2013 Contrato Emergencial Médico
- Lei n° 1045/2012 Abono Magistério
- Lei n° 1044/2012 Orçamento 2013
- Lei n° 1043/2012 Crédito Suplementar
- Lei n° 1042/2012 Crédito Suplementar
- Lei n° 1041/2012 LDO 2013
- Lei n° 1040/2012 Crédito Suplementar
- Lei n° 1039/2012 Abono Agentes Saúde
- Lei n° 1038/2012 Crédito Suplementar
- Lei n° 1037/2012 Turno Unico
- Lei n° 1036/2012 Alt Lei 961 Dpto Trânsito
- Lei n° 1035/2012 Conselho Tutelar
- Lei n° 1034/2012 Subsídios Secretários 2013
- Lei n° 1033/2012 Subsídios Prefeito 2013
- Lei n° 1032/2012 Subsídios Vereadores 2013
- Lei n° 1031/2012 Crédito Especial Assist Social
- Lei n° 1030/2012 Crédito Suplementar e Especial
- Lei n° 1029/2012 Crédito Suplementar
- Lei n° 1028/2012 Informações Cartões de Crédito
- Lei n° 1027/2012 Crédito Especial Ambulância
- Lei n° 1026/2012 Contratação Motoristas
- Lei n° 1025/2012 Contratação Médico
- Lei n° 1024/2012 Crédito Suplementar e Especial
- Lei n° 1023/2012 Protocolo Intenções COMDEPAR
- Lei n° 1022/2012 Contratação Nutricionista Educação
- Lei n° 1021/2012 Termo Responsabilidade Uso Escavadeira
- Lei n° 1020/2012 Crédito Especial
- Lei n° 1019/2012 Crédito Especial e Suplementar
- Lei n° 1018/2012 Reestrutura RPPS
- Lei n° 1017/2012 Concede Título Cidadão Mormacense
- Lei n° 1016/2012 Altera Lei 544-2003 -alíquota IPE
- Lei n° 1015/2012 Contratação Serviçal e Atend Creche
- Lei n° 1014/2012 Crédito Especial Defesa Civil
- Lei n° 1013/2012 Acresc Imp Patrulha Agrícola
- Lei n° 1012/2012 Contratação Odontólogo 20 h
- Lei n° 1011/2012 IPTU 2012
- Lei n° 1010/2012 Crédito Especial Retro e Trator
- Lei n° 1009/2012 Crédito Suplementar Obras
- Lei n° 1008/2012 Altera Lei 818-2009
- Lei n° 1007/2012 Contratação Profissionais Saúde
- Lei n° 1006/2012 Contratação Profissionais Saúde e Obras
- Lei n° 1005/2012 Contratação Profissionais Educação
- Lei n° 1004/2012 Contratação Médico Pediatra
- Lei n° 1003/2012 Altera 913-2010
- Lei n° 1002/2012 Abono Agentes Saúde
- Lei n° 1001/2012 Suspensção Cobrança Serv Públicos
- Lei n° 1000/2011 Abono professores
- Lei n° 999/2011 Crédito Especial
- Lei n° 998/2011 Abono Agentes Saúde
- Lei n° 997/2011 Orçamento 2012
- Lei n° 996/2011 Crédito Suplementar 13º
- Lei n° 995/2011 Crédito Suplementar
