Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei nº 737/2007 Altera lei 732
- Lei nº 736/2007 Dotação
- Lei nº 735/2007 RPPS Passivo
- Lei nº 734/2007 Cargos públicos deficientes
- Lei nº 733/2007 Altera lei 644
- Lei nº 732/2007 PACS - PSF
- Lei nº 731/2007 Lar Transitório
- Lei nº 730/2007 Elemento Despesa
- Lei nº 729/2007 Crédito Especial
- Lei nº 728/2007 Contratação Atendente de Creche
- Lei nº 727/2007 Cedência Servidores
- Lei nº 726/2007 Crédito Especial
- Lei nº 725/2007 Aluguel Prédio
- Lei nº 724/2007 Casas
- Lei nº 723/2007 Prorrogação Contratação
- Lei nº 722/2007 Dotação
- Lei nº 721/2007 Dotação
- Lei nº 720/2007 Cargos Câmara Vereadores
- Lei nº 719/2007 Dívida
- Lei nº 718/2007 Convênio ACISAM
- Lei nº 717/2007 Contratação 1 professor
- Lei nº 716/2007 Altera lei 633
- Lei nº 715/2007 Dotação
- Lei nº 714/2007 Crédito Especial
- Lei nº 713/2007 Incentivo Avicultura
- Lei nº 712/2007 Contratação 1 professor
- Lei nº 711/2007 Crédito Especial
- Lei nº 710/2007 Crédito Especial
- Lei nº 709/2007 IPTU
- Lei nº 708/2007 Nova Red Anex Leis 518 e 519
- Lei nº 707/2007 Conselho FUNDEB
- Lei nº 706/2007 Elemento Despesa
- Lei nº 705/2007 Crédito Especial
- Lei nº 704/2007 Incentivo Lei 359 - Turela
- Lei nº 703/2007 Convênio COAGRISOL
- Lei nº 702/2006 Orçamento 2007
- Lei nº 701/2006 Suplementação
- Lei nº 700/2006 Suplementação
- Lei nº 699/2006 Altera pad 1 2 cc1
- Lei nº 698/2006 Suplementação
- Lei nº 697/2006 União Faz a Vida
- Lei nº 696/2006 Suplementação
- Lei nº 695/2006 Altera lei 644
- Lei nº 693/2006 Suplementação
- Lei n° 694/2006 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias 2007
- Lei nº 692/2006 Suplementação
- Lei nº 691/2006 Suplementação
- Lei nº 690/2006 Pagamento Dívida
- Lei nº 689/2006 Ajuste Subs -2006
- Lei nº 688/2006 Praça Rui Nicolodi
- Lei nº 687/2006 Convênio Perdigão
- Lei nº 686/2006 Feriados
- Lei nº 685/2006 Turno único
- Lei nº 684/2006 Crédito Especial
- Lei nº 683/2006 Crédito Especial
- Lei nº 682/2006 Lei Patrulha EMENDADA
- Lei nº 681/2006 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
- Lei nº 680/2006 Contratação Auxiliar Enfermagem
- Lei nº 679/2006 Cidadão Nota 10
- Lei nº 678/2006 Crédito Especial
- Lei nº 677/2006 Desconto Troca Troca
- Lei nº 676/2006 Cria 2 cargos Atendente
- Lei nº 675/2006 Crédito Especial
- Lei nº 674/2006 Crédito Especial
- Lei nº 673/2006 Correio Sandra
- Lei nº 672/2006 Convênio curso pedagogia
- Lei nº 671/2006 Convênio ECT
- Lei nº 670/2006 Suplementação
- Lei nº 669/2006 Contratação Odontólogo
- Lei nº 668/2006 AMEU
- Lei nº 667/2006 Amplia LDO e LOA
- Lei nº 666/2006 Crédito Especial
- Lei nº 665/2006 Contratação Operador de Máquinas e Motorista
- Lei n° 664/2006 Autoriza contratar emergencialmente professor espanhol
- Lei nº 663/2006 Altera leis 633 e 540
