Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei nº 865/2009 Orçamento 2010
- Lei nº 864/2009 Benefícios eventuais ( prótese, funeral, óculos)
- Lei nº 863/2009 Contratação Fonoaudiólogo
- Lei nº 862/2009 Relógio Sicredi
- Lei nº 861/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 860/2009 Arborização Urbana
- Lei nº 859/2009 Lei de Taxas Ambientais
- Lei nº 858/2009 Política de Meio Ambiente
- Lei nº 857/2009 Diretrizes Urbanas Mormaço
- Lei nº 856/2009 Auxílio Situação de Emergência
- Lei nº 855/2009 Contratação Operadores
- Lei nº 854/2009 LDO 2010
- Lei nº 853/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 852/2009 Convênio Sociedade Beneficente Ebenézer
- Lei nº 851/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 850/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 849/2009 COMAJA
- Lei nº 848/2009 Desclassifica e desafeta Imóvel
- Lei nº 847/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 846/2009 Lei Geral Microempresa
- Lei nº 845/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 844/2009 Altera lei 819 Água
- Lei nº 843/2009 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 842/2009 Crédito Especial
- Lei nº 841/2009 Crédito Especial
- Lei nº 840/2009 Reestrutura RPPS
- Lei nº 839/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 838/2009 Remissão de créditos (Dívida)
- Lei nº 837/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 836/2009 Turno único
- Lei nº 834/2009 PPA 2010-2013
- Lei nº 833/2009 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 832/2009 Contratação Pedreiro Servente
- Lei nº 831/2009 Revoga lei 488 (Eleição Diretores)
- Lei nº 830/2009 Transporte Munícipes
- Lei nº 829/2009 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 828/2009 Doação Imóvel Rua Sônio
- Lei nº 827/2009 Subsídio Habitacional
- Lei nº 826/2009 Taça Gaúcha de Futsal
- Lei nº 825/2009 DOAÇÃO CONSEPRO
- Lei nº 824/2009 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 823/2009 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 822/2009 Incentivo Empresa de Confecções
- Lei nº 821/2009 Altera lei 585 Imóvel Brigada
- Lei nº 820/2009 Contratação Pedagogos e Odontólogos
- Lei nº 819/2009 Água
- Lei nº 818/2009 Programa Incentivo Plantar
- Lei nº 817/2009 Crédito suplementar Câmara
- Lei nº 816/2009 Contratação Médico
- Lei nº 815/2009 Patrulha Grade Roçadeira
- Lei nº 814/2009 Indenização de transporte
- Lei nº 813/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 812/2009 Pagamento IPTU
- Lei nº 811/2009 Dívida
- Lei nº 810/2009 Altera lei 408 COMALES
- Lei nº 809/2009 Cria 2 cargos de motorista
- Lei nº 808/2009 Sobreaviso
- Lei nº 807/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 806/2009 Altera lei 796 art 4º
- Lei nº 805/2009 Autorização Consórcio Municípios
- Lei nº 804/2009 Crédito Especial
- Lei nº 803/2009 Contratação Serviçal e Atendente de Creche
- Lei nº 802 /2009 Contratação de Professores
- Lei nº 801 - 2009 Contratação de Médicos
- Lei nº 800 - 2009 Altera lei 796
- Lei nº 799/2009 Contribuição CNM-FAMURS-AMASBI-COREDE
- Lei nº 798/2009 Crédito Especial
- Lei nº 797/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 796/2009 Contratação PACS-PSF
- Lei nº 795/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 794/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 793/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 792/2008 Orçamento 2009
- Lei nº 791/2008 COMDICA
- Lei nº 790/2008 FHIS
