Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei nº 919/2010 LDO 2011
- Lei nº 918/2010 Crédito suplementar Superávit
- Lei nº 917/2010 Altera lei 913
- Lei nº 916/2010 Cria CC Dir Com Social e Dir Setor Pessoal
- Lei nº 915/2010 DOAÇÃO CONSEPRO
- Lei nº 914/2010 Crédito Especial
- Lei nº 913/2010 Programa estruture sua propriedade
- Lei nº 912/2010 Adicional PSF
- Lei nº 911/2010 Altera lei 858 COMDEMA
- Lei nº 910/2010 Incentivo Pagamento dívida
- Lei nº 909/2010 Altera lei 645 Terço de férias
- Lei nº 908/2010 Crédito suplementar Assistência Social
- Lei nº 907/2010 Contratação de Emergência 2 motoristas
- Lei nº 906/2010 Crédito suplementar
- Lei nº 905/2010 Redes de Energia Perímetro Urbano
- Lei nº 904/2010 Regime Jurídico
- Lei nº 903/2010 Crédito especial Habitação e Patrulha Agrícola
- Lei nº 902/2010 Programa Incentivo legalização Pedreiras
- Lei nº 901/2010 Altera PPA - LDO - LO Projeto Inc Leg Pedreiras
- Lei nº 900/2010 Contratação de Emergência Fisioterapeuta
- Lei nº 899/2010 Programa Mormaço 2010 Nota na Mão
- Lei nº 898/2010 Crédito suplementar
- Lei nº 897/2010 Crédito Especial
- Lei nº 896/2010 Crédito Especial Condica
- Lei nº 895/2010 Convênio CIEE Estagiários
- Lei nº 894/2010 Crédito suplementar
- Lei nº 893/2010 Altera lei 818-2009 PLANTAR
- Lei nº 892/2010 Crédito suplementar Câmara
- Lei nº 891/2010 Abono Agentes de Saúde
- Lei nº 890/2010 Autorização Aluguel CRAS
- Lei nº 889/2010 Crédito suplementar Caixa RS
- Lei nº 888/2010 Contratação Traumatologista
- Lei nº 887/2010 Operação de crédito Caixa RS
- Lei nº 886/2010 Crédito Especial Consulta Popular
- Lei nº 885/2010 Altera lei 707-07 Conselho Fundeb
- Lei nº 884/2010 Reestrutura RPPS
- Lei nº 883/2010 IPTU
- Lei nº 882/2010 Crédito suplementar
- Lei nº 881/2010 Dia do Combate ao uso de drogas
- Lei nº 880/2010 Subvenções CTG
- Lei nº 879/2010 Crédito suplementar
- Lei nº 878/2010 Contratação de Emergência Farmacêutico
- Lei nº 877/2010 Altera lei 796 - AGENTES DE SAÚDE
- Lei nº 876/2010 Contratação Emergência Saúde
- Lei nº 875/2010 Contratação Professor História
- Lei nº 874/2010 Crédito Especial
- Lei nº 873/2010 CONTRATAÇÃO ATENDENTES E SERVIÇAIS
- Lei nº 872/2010 Contratação professores
- Lei nº 871/2010 Contratação de médicos
- Lei nº 870/2010 Reajuste Subsídios 2010
- Lei nº 869/2010 Reajuste servidores
- Lei nº 868/2009 Altera leis 800/2009 e 863/2009
- Lei nº 867/2010 Crédito suplementar Villa
- Lei nº 866/2009 Abono Agentes de Saúde
- Lei nº 865/2009 Orçamento 2010
- Lei nº 864/2009 Benefícios eventuais ( prótese, funeral, óculos)
- Lei nº 863/2009 Contratação Fonoaudiólogo
- Lei nº 862/2009 Relógio Sicredi
- Lei nº 861/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 860/2009 Arborização Urbana
- Lei nº 859/2009 Lei de Taxas Ambientais
- Lei nº 858/2009 Política de Meio Ambiente
- Lei nº 857/2009 Diretrizes Urbanas Mormaço
- Lei nº 856/2009 Auxílio Situação de Emergência
- Lei nº 855/2009 Contratação Operadores
- Lei nº 854/2009 LDO 2010
- Lei nº 853/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 852/2009 Convênio Sociedade Beneficente Ebenézer
- Lei nº 851/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 850/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 849/2009 COMAJA
- Lei nº 848/2009 Desclassifica e desafeta Imóvel
- Lei nº 847/2009 Crédito suplementar
- Lei nº 846/2009 Lei Geral Microempresa
- Lei nº 845/2009 Crédito suplementar
