Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei nº 685/2006 Turno único
- Lei nº 684/2006 Crédito Especial
- Lei nº 683/2006 Crédito Especial
- Lei nº 682/2006 Lei Patrulha EMENDADA
- Lei nº 681/2006 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
- Lei nº 680/2006 Contratação Auxiliar Enfermagem
- Lei nº 679/2006 Cidadão Nota 10
- Lei nº 678/2006 Crédito Especial
- Lei nº 677/2006 Desconto Troca Troca
- Lei nº 676/2006 Cria 2 cargos Atendente
- Lei nº 675/2006 Crédito Especial
- Lei nº 674/2006 Crédito Especial
- Lei nº 673/2006 Correio Sandra
- Lei nº 672/2006 Convênio curso pedagogia
- Lei nº 671/2006 Convênio ECT
- Lei nº 670/2006 Suplementação
- Lei nº 669/2006 Contratação Odontólogo
- Lei nº 668/2006 AMEU
- Lei nº 667/2006 Amplia LDO e LOA
- Lei nº 666/2006 Crédito Especial
- Lei nº 665/2006 Contratação Operador de Máquinas e Motorista
- Lei n° 664/2006 Autoriza contratar emergencialmente professor espanhol
- Lei nº 663/2006 Altera leis 633 e 540
- Lei nº 662/2005 Convênio Rubia
- Lei nº 661/2006 Contratação 1 professor
- Lei nº 660/2006 Crédito Especial
- Lei nº 659/2006 Crédito Especial
- Lei nº 658/2005 Crédito Especial
- Lei nº 657/2005 Abono Magistério
- Lei nº 656/2005 Crédito Especial
- Lei nº 655/2005 CMS
- Lei nº 654/2005 Crédito Extraordinário
- Lei nº 653/2005 Reajuste 10%
- Lei nº 652/2005 CRIAÇÃO SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Lei nº 651/2005 Rev Cargos Carreira
- Lei nº 650/2005 Orçamento 2006
- Lei nº 649/2005 Crédito Especial
- Lei nº 648/2005 Suplementação
- Lei nº 647/2005 LDO 2006
- Lei nº 646/2005 PPA CV 2006-2009
- Lei nº 645/2005 RPPS
- Lei nº 644/2005 Regime Jurídico 2005
- Lei nº 643/2005 Contratação Transporte
- Lei nº 642/2005 Suplementação
- Lei nº 640/2005 Suplementação
- Lei nº 639/2005 Fundo Habitação
- Lei n° 641/2005 Dispõe sobre LDO - 2006
- Lei nº 638/2005 Convênio SEHADUR
- Lei nº 637/2005 Crédito Especial
- Lei nº 636/2005 Crédito Especial
- Lei nº 635/2005 Crédito Especial
- Lei nº 634/2005 Contratação 1 professor
- Lei nº 633/2005 PACS - PSF
- Lei nº 632/2005 Elemento Despesa
- Lei nº 631/2005 PPA 2006-2009
- Lei n° 630/2005 Emenda Lei 567-04 autoriza instituir programa subsidio habitacional
- Lei n° 627/2005 Autoriza executivo conceder convenção mensal AMEU
- Lei nº 629/2005 Contratação Serviçal e Atendente de Creche
- Lei nº 628/2005 Emenda lei 523
- Lei nº 626/2005 Contratação Funcionários Obra Educação
- Lei nº 625/2005 Contratação 1 professor
- Lei nº 624/2005 Convênio Paróquia
- Lei nº 623/2005 Altera lei 224 COMAPE
- Lei nº 622/2005 Suplementação
- Lei nº 621/2005 Elemento Despesa
- Lei n° 620/2005 Autoriza executivo contratar enfermeiro
- Lei nº 619/2005 Incentivo lei 356 - Pilati
- Lei nº 618/2005 Contratação Nutricionista
- Lei nº 617/2005 Crédito Especial
- Lei nº 616/2005 Contratação Odontólogo
- Lei nº 615/2005 Programa Luz para todos
- Lei nº 614/2005 Limpeza de Terrenos
- Lei nº 613/2005 Incentivo lei 356 - Rubia
- Lei nº 612/2005 Dotação
- Lei n° 611/2005 Inclui elemento de despesa, emendando a Lei 601-04
