Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei nº 713/2007 Incentivo Avicultura
- Lei nº 712/2007 Contratação 1 professor
- Lei nº 711/2007 Crédito Especial
- Lei nº 710/2007 Crédito Especial
- Lei nº 709/2007 IPTU
- Lei nº 708/2007 Nova Red Anex Leis 518 e 519
- Lei nº 707/2007 Conselho FUNDEB
- Lei nº 706/2007 Elemento Despesa
- Lei nº 705/2007 Crédito Especial
- Lei nº 704/2007 Incentivo Lei 359 - Turela
- Lei nº 703/2007 Convênio COAGRISOL
- Lei nº 702/2006 Orçamento 2007
- Lei nº 701/2006 Suplementação
- Lei nº 700/2006 Suplementação
- Lei nº 699/2006 Altera pad 1 2 cc1
- Lei nº 698/2006 Suplementação
- Lei nº 697/2006 União Faz a Vida
- Lei nº 696/2006 Suplementação
- Lei nº 695/2006 Altera lei 644
- Lei nº 693/2006 Suplementação
- Lei n° 694/2006 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias 2007
- Lei nº 692/2006 Suplementação
- Lei nº 691/2006 Suplementação
- Lei nº 690/2006 Pagamento Dívida
- Lei nº 689/2006 Ajuste Subs -2006
- Lei nº 688/2006 Praça Rui Nicolodi
- Lei nº 687/2006 Convênio Perdigão
- Lei nº 686/2006 Feriados
- Lei nº 685/2006 Turno único
- Lei nº 684/2006 Crédito Especial
- Lei nº 683/2006 Crédito Especial
- Lei nº 682/2006 Lei Patrulha EMENDADA
- Lei nº 681/2006 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
- Lei nº 680/2006 Contratação Auxiliar Enfermagem
- Lei nº 679/2006 Cidadão Nota 10
- Lei nº 678/2006 Crédito Especial
- Lei nº 677/2006 Desconto Troca Troca
- Lei nº 676/2006 Cria 2 cargos Atendente
- Lei nº 675/2006 Crédito Especial
- Lei nº 674/2006 Crédito Especial
- Lei nº 673/2006 Correio Sandra
- Lei nº 672/2006 Convênio curso pedagogia
- Lei nº 671/2006 Convênio ECT
- Lei nº 670/2006 Suplementação
- Lei nº 669/2006 Contratação Odontólogo
- Lei nº 668/2006 AMEU
- Lei nº 667/2006 Amplia LDO e LOA
- Lei nº 666/2006 Crédito Especial
- Lei nº 665/2006 Contratação Operador de Máquinas e Motorista
- Lei n° 664/2006 Autoriza contratar emergencialmente professor espanhol
- Lei nº 663/2006 Altera leis 633 e 540
- Lei nº 662/2005 Convênio Rubia
- Lei nº 661/2006 Contratação 1 professor
- Lei nº 660/2006 Crédito Especial
- Lei nº 659/2006 Crédito Especial
- Lei nº 658/2005 Crédito Especial
- Lei nº 657/2005 Abono Magistério
- Lei nº 656/2005 Crédito Especial
- Lei nº 655/2005 CMS
- Lei nº 654/2005 Crédito Extraordinário
- Lei nº 653/2005 Reajuste 10%
- Lei nº 652/2005 CRIAÇÃO SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Lei nº 651/2005 Rev Cargos Carreira
- Lei nº 650/2005 Orçamento 2006
- Lei nº 649/2005 Crédito Especial
- Lei nº 648/2005 Suplementação
- Lei nº 647/2005 LDO 2006
- Lei nº 646/2005 PPA CV 2006-2009
- Lei nº 645/2005 RPPS
- Lei nº 644/2005 Regime Jurídico 2005
- Lei nº 643/2005 Contratação Transporte
- Lei nº 642/2005 Suplementação
- Lei nº 640/2005 Suplementação
- Lei nº 639/2005 Fundo Habitação
- Lei n° 641/2005 Dispõe sobre LDO - 2006
