Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei nº 768/2008 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 767/2008 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 766/2008 Contratação Psiquiatra
- Lei nº 765/2008 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 764/2008 Crédito Especial
- Lei nº 763/2008 Convênio Estado Habitação
- Lei nº 762/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 761/2008 Contratação Auxiliar Enfermagem e enfermeiro
- Lei nº 760/2008 Contratação Odontólogo
- Lei nº 759/2008 Convênio CONSEPRO
- Lei nº 758/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 757/2008 Financiamento BB
- Lei nº 756/2008 Crédito Especial
- Lei nº 755/2008 Crédito Especial
- Lei nº 754/2008 Crédito suplementar
- Lei nº 753/2008 IPTU
- Lei nº 752/2008 CCS LEGISLATIVO
- Lei n° 751/2008 Cria três cargos de provimento efetivo para câmara municipal de vereadores
- Lei nº 750/2007 Orçamento 2008
- Lei nº 749/2007 DOAÇÃO CONSEPRO
- Lei nº 748/2007 Suplementação
- Lei nº 746/2007 Reajuste 10%
- Lei nº 744/2007 Abono Magistério
- Lei n° 745/2007 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, exercício 2008
- Lei nº 743/2007 Aquisição Imóvel
- Lei nº 742/2007 Crédito Especial
- Lei nº 741/2007 Alíquotas RPPS
- Lei nº 740/2007 Turno Único
- Lei nº 739/2007 Contratação Arbitragem
- Lei nº 738/2007 Elemento Despesa
- Lei nº 737/2007 Altera lei 732
- Lei nº 736/2007 Dotação
- Lei nº 735/2007 RPPS Passivo
- Lei nº 734/2007 Cargos públicos deficientes
- Lei nº 733/2007 Altera lei 644
- Lei nº 732/2007 PACS - PSF
- Lei nº 731/2007 Lar Transitório
- Lei nº 730/2007 Elemento Despesa
- Lei nº 729/2007 Crédito Especial
- Lei nº 728/2007 Contratação Atendente de Creche
- Lei nº 727/2007 Cedência Servidores
- Lei nº 726/2007 Crédito Especial
- Lei nº 725/2007 Aluguel Prédio
- Lei nº 724/2007 Casas
- Lei nº 723/2007 Prorrogação Contratação
- Lei nº 722/2007 Dotação
- Lei nº 721/2007 Dotação
- Lei nº 720/2007 Cargos Câmara Vereadores
- Lei nº 719/2007 Dívida
- Lei nº 718/2007 Convênio ACISAM
- Lei nº 717/2007 Contratação 1 professor
- Lei nº 716/2007 Altera lei 633
- Lei nº 715/2007 Dotação
- Lei nº 714/2007 Crédito Especial
- Lei nº 713/2007 Incentivo Avicultura
- Lei nº 712/2007 Contratação 1 professor
- Lei nº 711/2007 Crédito Especial
- Lei nº 710/2007 Crédito Especial
- Lei nº 709/2007 IPTU
- Lei nº 708/2007 Nova Red Anex Leis 518 e 519
- Lei nº 707/2007 Conselho FUNDEB
- Lei nº 706/2007 Elemento Despesa
- Lei nº 705/2007 Crédito Especial
- Lei nº 704/2007 Incentivo Lei 359 - Turela
- Lei nº 703/2007 Convênio COAGRISOL
- Lei nº 702/2006 Orçamento 2007
- Lei nº 701/2006 Suplementação
- Lei nº 700/2006 Suplementação
- Lei nº 699/2006 Altera pad 1 2 cc1
- Lei nº 698/2006 Suplementação
- Lei nº 697/2006 União Faz a Vida
- Lei nº 696/2006 Suplementação
- Lei nº 695/2006 Altera lei 644
- Lei nº 693/2006 Suplementação
- Lei n° 694/2006 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias 2007
