Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei nº 512/2002 Convênio compensação prev.
- Lei nº 511/2002 Dotação
- Lei nº 510/2002 Contratação Agentes de Saúde
- Lei nº 509/2002 LDO 2003
- Lei nº 508/2002 Dotação
- Lei nº 507/2002 Motoristas transporte escolar
- Lei n° 505/2002 Autoriza executivo prorrogar contratação professores
- Lei nº 506/2002 Crédito Especial
- Lei nº 504/2002 Mormaço Premiado 2002
- Lei n° 502/2002 Cria dotação orçamentária, autoriza suplementação
- Lei nº 503/2002 Contratação 3 professores
- Lei nº 501/2002 Contratação 2 professores
- Lei nº 500/2002 Parcelamento de Dívidas
- Lei nº 499/2002 Elemento Despesa
- Lei nº 498/2002 Reajuste 9,5%
- Lei nº 497/2002 Regime Jurídico
- Lei nº 496/2002 Crédito Especial
- Lei n° 494/2002 Autoriza inclusão elemento de despesa
- Lei nº 495/2002 Suplementação
- Lei nº 493/2002 Controle Interno
- Lei nº 492/2002 Crédito Especial
- Lei nº 491/2002 Altera lei 374
- Lei nº 490/2002 Elemento Despesa
- Lei nº 489/2002 DOAÇÃO CONSEPRO
- Lei nº 488/2002 Eleição Diretores de Escolas
- Lei nº 487/2002 Contratação 1 professor
- Lei nº 486/2002 Elemento Despesa
- Lei nº 485/2002 Amplia Diretrizes
- Lei nº 484/2002 Pagamento IPTU
- Lei nº 483/2002 Banco da Terra
- Lei nº 482/2002 Crédito Especial
- Lei nº 481/2002 Coordenadoria Defesa Civil
- Lei nº 480/2002 Convênio APAE
- Lei nº 479/2002 Contratação 2 Serviçais
- Lei nº 478/2002 Convênio CONSEPRO
- Lei n° 477/2002 Cria o cargo de assessor legislativo
- Lei nº 476/2002 Contratação 5 professores
- Lei nº 475/2001 Suplementação
- Lei nº 474/2001 Proíbe Fumo
- Lei n° 472/2001 Autoriza realizar suplementação de crédito
- Lei nº 473/2001 Suplementação
- Lei nº 470/2001 Suplementação
- Lei nº 471/2001 Suplementação
- Lei nº 469/2001 Orçamento 2002
- Lei nº 468/2001 AMAJA Banco da Terra
- Lei n° 467/2001 Autoriza realizar suplementação de crédito
- Lei nº 466/2001 Crédito Especial
- Lei nº 465/2001 Suplementação
- Lei nº 464/2001 Altera lei 352 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
- Lei n° 463/2001 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei nº 462/2001 LDO 2002
- Lei nº 461/2001 Convênio DETRAN
- Lei nº 460/2001 Suplementação
- Lei n° 459/2001 Autoriza realizar suplementação de crédito
- Lei nº 458/2001 FAPS
- Lei nº 457/2001 Prorrogação Contratação 2 Professores
- Lei nº 456/2001 Contratação 1 Serviçal
- Lei n° 455/2001 Autoriza contratar professores
- Lei nº 454/2001 PPA LEGISLATIVO 2002-2005
- Lei nº 453/2001 PPA 2002-2005
- Lei nº 452/2001 Reajuste 10%
- Lei nº 451/2001 Convênio TRE
- Lei nº 450/2001 Imóveis Koenig
- Lei nº 449/2001 Lixo Hospitalar
- Lei nº 448/2001 Arbitragem
- Lei nº 447/2001 Pista Velo Terra
- Lei nº 446/2001 Suplementação
- Lei nº 445/2001 Frango Caipira
- Lei nº 444/2001 Arbitragem
- Lei nº 443/2001 Convênio AFUMOR - SICREDI
- Lei nº 442/2001 Convênio CTG
- Lei nº 441/2001 Bolsa Escola
- Lei nº 440/2001 Altera lei 224 COMAPE
- Lei nº 439/2001 Convênio AMEU
- Lei n° 438/2001 Autoriza contratar professor municipal
