Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei nº 617/2005 Crédito Especial
- Lei nº 616/2005 Contratação Odontólogo
- Lei nº 615/2005 Programa Luz para todos
- Lei nº 614/2005 Limpeza de Terrenos
- Lei nº 613/2005 Incentivo lei 356 - Rubia
- Lei nº 612/2005 Dotação
- Lei n° 611/2005 Inclui elemento de despesa, emendando a Lei 601-04
- Lei nº 610/2005 Contribuição Corede Botucaraí
- Lei nº 609/2005 Contratação 1 professor
- Lei nº 608/2005 Filiação e Contribuição AMASBI
- Lei nº 607/2005 Suplementação
- Lei nº 606/2005 DOAÇÃO CONSEPRO
- Lei nº 605/2005 Contratação 7 professores
- Lei nº 604/2004 Suplementação
- Lei nº 603/2004 Suplementação
- Lei nº 602/2004 Incentivo Lei 356 Walendorf
- Lei nº 601/2004 Orçamento 2005
- Lei nº 600/2004 Suplementação
- Lei nº 599/2004 Amplia metas LDO Câmara
- Lei nº 598/2004 Suplementação
- Lei nº 597/2004 Suplementação
- Lei nº 596/2004 Suplementação
- Lei nº 595/2004 Patrulha Agrícola
- Lei nº 594/2004 Crédito Especial
- Lei nº 593/2004 Lei água
- Lei nº 592/2004 Suplementação
- Lei nº 591/2004 Turno único
- Lei nº 590/2004 LDO 2005
- Lei nº 589/2004 Prorrogação contratação Agentes de Saúde
- Lei n° 588/2004 Fixa subsídios prefeito, vice, secretários e vereadores
- Lei nº 587/2004 Crédito Especial
- Lei nº 585/2004 Doação Imóvel Brigada
- Lei nº 584/2004 Contratação Serviçal
- Lei nº 583/2004 Crédito Especial
- Lei nº 582/2004 Crédito Especial
- Lei nº 586/2004 Crédito Especial
- Lei nº 581/2004 Altera lei 519
- Lei nº 580/2004 Reestrutura Conselho Educação
- Lei nº 579/2004 Cotas COPREL
- Lei nº 577/2004 Crédito Especial
- Lei nº 576/2004 Dotação
- Lei nº 575/2004 Crédito Especial
- Lei nº 574/2004 Sistema Municipal de Ensino
- Lei n° 578/2004 Autoriza conceder subvenção mensal AERMO
- Lei nº 573/2004 Crédito Especial
- Lei nº 572/2004 Contratação Odontólogo
- Lei n° 571/2004 Autoriza abertura crédito especial e cria dotação orçamentária
- Lei nº 570/2004 Reajuste 10%
- Lei nº 569/2004 Crédito Especial
- Lei nº 568/2004 Contratação 3 professores
- Lei nº 567/2004 Programa Subsídio Habitacional
- Lei nº 566/2004 Altera lei 224 COMAPE
- Lei nº 565/2004 Crédito Especial
- Lei nº 564/2004 Altera lei 551
- Lei nº 563/2004 Contratação 3 professores
- Lei nº 562/2003 Suplementação
- Lei nº 561/2003 ISSQN
- Lei nº 560/2003 Orçamento 2004
- Lei nº 559/2003 Suplementação
- Lei nº 558/2003 Suplementação
- Lei nº 557/2003 Avaliação Magistério
- Lei nº 556/2003 Suplementação
- Lei nº 555/2003 Suplementação
- Lei n° 554/2003 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias
- Lei nº 553/2003 Dotação
- Lei nº 552/2003 Crédito Especial
- Lei nº 551/2003 Contratação Médico e Odontólogo
- Lei nº 550/2003 Dotação
- Lei nº 549/2003 Cessão uso edificação
- Lei nº 548/2003 Honrarias
- Lei nº 547/2003 Contratação 4 alfabetizadores
- Lei nº 546/2003 Convênio Alfabetiza Rio Grande
- Lei nº 545/2003 Suplementação
- Lei nº 544/2003 Convênio IPE
- Lei nº 543/2003 Aquisição Imóvel
