Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei nº 488/2002 Eleição Diretores de Escolas
- Lei nº 487/2002 Contratação 1 professor
- Lei nº 486/2002 Elemento Despesa
- Lei nº 485/2002 Amplia Diretrizes
- Lei nº 484/2002 Pagamento IPTU
- Lei nº 483/2002 Banco da Terra
- Lei nº 482/2002 Crédito Especial
- Lei nº 481/2002 Coordenadoria Defesa Civil
- Lei nº 480/2002 Convênio APAE
- Lei nº 479/2002 Contratação 2 Serviçais
- Lei nº 478/2002 Convênio CONSEPRO
- Lei n° 477/2002 Cria o cargo de assessor legislativo
- Lei nº 476/2002 Contratação 5 professores
- Lei nº 475/2001 Suplementação
- Lei nº 474/2001 Proíbe Fumo
- Lei n° 472/2001 Autoriza realizar suplementação de crédito
- Lei nº 473/2001 Suplementação
- Lei nº 470/2001 Suplementação
- Lei nº 471/2001 Suplementação
- Lei nº 469/2001 Orçamento 2002
- Lei nº 468/2001 AMAJA Banco da Terra
- Lei n° 467/2001 Autoriza realizar suplementação de crédito
- Lei nº 466/2001 Crédito Especial
- Lei nº 465/2001 Suplementação
- Lei nº 464/2001 Altera lei 352 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
- Lei n° 463/2001 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei nº 462/2001 LDO 2002
- Lei nº 461/2001 Convênio DETRAN
- Lei nº 460/2001 Suplementação
- Lei n° 459/2001 Autoriza realizar suplementação de crédito
- Lei nº 458/2001 FAPS
- Lei nº 457/2001 Prorrogação Contratação 2 Professores
- Lei nº 456/2001 Contratação 1 Serviçal
- Lei n° 455/2001 Autoriza contratar professores
- Lei nº 454/2001 PPA LEGISLATIVO 2002-2005
- Lei nº 453/2001 PPA 2002-2005
- Lei nº 452/2001 Reajuste 10%
- Lei nº 451/2001 Convênio TRE
- Lei nº 450/2001 Imóveis Koenig
- Lei nº 449/2001 Lixo Hospitalar
- Lei nº 448/2001 Arbitragem
- Lei nº 447/2001 Pista Velo Terra
- Lei nº 446/2001 Suplementação
- Lei nº 445/2001 Frango Caipira
- Lei nº 444/2001 Arbitragem
- Lei nº 443/2001 Convênio AFUMOR - SICREDI
- Lei nº 442/2001 Convênio CTG
- Lei nº 441/2001 Bolsa Escola
- Lei nº 440/2001 Altera lei 224 COMAPE
- Lei nº 439/2001 Convênio AMEU
- Lei n° 438/2001 Autoriza contratar professor municipal
- Lei n° 437/2001 Estabelece normas, condições e desconto IPTU
- Lei nº 436/2001 Convênio Emater
- Lei nº 435/2001 Convenio Hospital Lions
- Lei n° 434/2001 Autoriza firmar convênio SINDICATO
- Lei n° 432/2001 Autoriza contratar professor
- Lei nº 433/2001 URM
- Lei nº 431/2001 Convenio Hospital
- Lei n° 430/2001 Autoriza contratar Profissional área psicologia
- Lei n° 429/2001 Autoriza celebrar convênio com Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública
- Lei n° 428/2001 Autortiza celebrar convênio APAE-Soledade
- Lei n° 430/2001
- Lei n° 429/2001
- Lei n° 428/2001
- Lei n° 427/2000 Autoriza executivo a realizar suplementação de crédito
- Lei n° 426/2000 Estima receita e fixa despesa para 2001
- Lei n° 425/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 424/2000 Altera redação Lei 408-00 - Alimentação escolar COMALES
- Lei n° 423/2000 Autoriza executivo realizar suplementação e crédito
- Lei n° 422/2000 Autoriza prorrogação de contratação de professor tempo determinado
- Lei n° 421/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 420/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 419/2000 Institui turno único
- Lei n° 418/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 417/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
