Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
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Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei n° 314/1998 Amplia metas plano plurianual Sec. agricultura e diretrizes orç.
- Lei n° 313/1998 Modifica redação Lei troca-troca calcário
- Lei n° 312/1998 Autoriza executivo instituir programa Est. expedição notas fiscais
- Lei n° 311/1998 Denomina praça
- Lei n° 310/1998 Cria orçamento da receita para arrecadação de multas de trânsito
- Lei n° 309/1998 Altera redação Lei cobrança abastecimento de água
- Lei n° 308/1998 Autoriza executivo constituir consórcio agrotóxicos
- Lei n° 307/1998 Autoriza executivo firmar convênio DETRAN
- Lei n° 306/1998 Autoriza executivo firmar convênio Sec. Estad. Justiça e Segurança
- Lei n° 305/1998 Cria um cargo Ass. educacional e cultural - Inst. Lei 282-97
- Lei n° 304/1998 Autoriza executivo contratar professores PRADEM
- Lei n° 303/1998 Autoriza executivo fazer doação de pneus velhos inservíveis
- Lei n° 302/1998 Autoriza executivo firmar convênio - Projeto troca-troca calcário
- Lei n° 301/1998 Autoriza executivo contratar professores PRADEM
- Lei n° 300/1998 Altera Lei cria conselho municipal educação
- Lei n° 299/1998 Amplia redação regime jurídico
- Lei n° 298/1998 Autoriza executivo contratar professores excep. interesse
- Lei n° 297/1998 Dispõe sobre o regimento de adiantamento de numerário
- Lei n° 296/1998 Autoriza executivo realizar operações de crédito com FUNDURBANO
- Lei n° 295/1998 Institui fundo municipal da saúde
- Lei n° 294/1997 Altera cláusulas convênio IPERGS
- Lei n° 293/1997 Dispõe sobre obrigatoriedade registro de marcas
- Lei n° 292/1997 Autoriza reajuste 6% sobre vencimentos - Janeiro 98
- Lei n° 291/1997 Altera redação Lei 288-97 - Correios
- Lei n° 290/1997 Autoriza município firmar convênio com DAER-RS
- Lei n° 289/1997 Estima e fixa receita para 1998
- Lei n° 288/1997 Autoriza executivo assumir responsabilidade adm. correio
- Lei n° 287/1997 Autoriza executivo celebrar convênio SEBRAE - PROGER-RS
- Lei n° 286/1997 Autoriza executivo celebrar convênios PROSAN
- Lei n° 285/1997 Autoriza executivo celebrar convênio sistema simplf. abast. água
- Lei n° 284/1997 Altera e reduz verba de representação
- Lei n° 283/1997 Dá nova redação ao quadro de cargos da municipalidade
- Lei n° 282/1997 Dá nova redação que cria FG e CC magistério
- Lei n° 281/1997 Altera alíquota percentual Código Tributário - ISSQN
- Lei n° 280/1997 Amplia as diretrizes orçamentárias para exercício de 1998
- Lei n° 279/1997 Dispõe sobre a criação do conselho mun. de acompanhamento magis.
- Lei n° 278/1997 Amplia metas plano plurianual, sec. obras, sec. saúde e SMECD
- Lei n° 277/1997 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 1998
- Lei n° 276/1997 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias legislativo
- Lei n° 275/1997 Cria campanha estudantil Prefeito por um dia
- Lei n° 274/1997 Dispõe sobre normas do plano plurianual legislativo
- Lei n° 273/1997 Estabelece normas para exploração serviços de taxi
- Lei n° 272/1997 Revoga o §2° do artigo 118 da Lei 190-95 reg. jurídico
- Lei n° 271/1997 Amplia redação Lei municipal 264-97
- Lei n° 270/1997 Autoriza executivo contratar um professor municipal
- Lei n° 269/1997 Dispõe sobre política municipal de proteção crianças e adolescentes
- Lei n° 268/1997 Autoriza executivo celebrar convênio TRE
- Lei n° 267/1997 Cria cargo de chefe do posto veterinário e zootécnico
- Lei n° 266/1997 Autoriza executivo ceder funcionário a secretaria da agric.
- Lei n° 265/1997 Autoriza executivo contratar professor por tempo determinado
- Lei n° 264/1997 Autoriza executivo implantar programa incentivo fomento agrop.
- Lei n° 263/1997 Fixa valores para cobrança ITBI de áreas rurais
- Lei n° 262/1997 Autoriza executivo participar programa pró-rural 2000
- Lei n° 261/1997 Autoriza adquirir e repassar merenda escolar
- Lei n° 260/1997 Autoriza executivo repassar sistema troca-troca
- Lei n° 259/1997 Estabelece normas cobrança da água
- Lei n° 258/1997 Dispõe sobre plano plurianual 1998-2001
- Lei n° 257/1997 Modifica redação Lei n° 254-97 Programa estimula exp. notas fiscais
- Lei n° 256/1997 Modifica redação Lei n° 224-96 Conselho Mun. Agropecuária
- Lei n° 255/1997 Autoriza executivo firmar convênio com sindicato trabalhadores
- Lei n° 254/1997 Autoriza executivo instituir o programa a exp. notas fiscais
- Lei n° 253/1997 Autoriza executivo ampliar telefonia rural e parcelar ressarc.
- Lei n° 252/1997 Institui verba de representação
- Lei n° 251/1997 Dá nova redação a Lei n° 60-93 conselho mun. saúde
- Lei n° 250/1997 Dá nova redação a Lei n° 191-95 quadro de CCs e FGs
- Lei n° 249/1997 Autoriza executivo contratar serviços de máquina pesada-esteira
- Lei n° 248/1997 Dá nova redação a Lei n° 112-94
- Lei n° 247/1997 Autoriza executivo contratar professores
- Lei n° 246/1997 Autoriza executivo firmar convênio com ministério do trabalho
- Lei n° 245/1997 Autoriza executivo dar em concessão de uso bem do município
- Lei n° 244/1997 Dá nova redação a Lei n° 192-95, de 23-11-95
- Lei n° 243/1997 Autoriza reajuste 10% sobre vencimentos
- Lei n° 242/1997 Autoriza executivo firmar convênio APAE-SOLEDADE
- Lei n° 241/1997 Autoriza executivo firmar convênio Hospital Frei Clemente
- Lei n° 240/1996 Dá nova redação a Lei 195-95 (FG ou CC magistério)
