Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
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Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei n° 467/2001 Autoriza realizar suplementação de crédito
- Lei nº 466/2001 Crédito Especial
- Lei nº 465/2001 Suplementação
- Lei nº 464/2001 Altera lei 352 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
- Lei n° 463/2001 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei nº 462/2001 LDO 2002
- Lei nº 461/2001 Convênio DETRAN
- Lei nº 460/2001 Suplementação
- Lei n° 459/2001 Autoriza realizar suplementação de crédito
- Lei nº 458/2001 FAPS
- Lei nº 457/2001 Prorrogação Contratação 2 Professores
- Lei nº 456/2001 Contratação 1 Serviçal
- Lei n° 455/2001 Autoriza contratar professores
- Lei nº 454/2001 PPA LEGISLATIVO 2002-2005
- Lei nº 453/2001 PPA 2002-2005
- Lei nº 452/2001 Reajuste 10%
- Lei nº 451/2001 Convênio TRE
- Lei nº 450/2001 Imóveis Koenig
- Lei nº 449/2001 Lixo Hospitalar
- Lei nº 448/2001 Arbitragem
- Lei nº 447/2001 Pista Velo Terra
- Lei nº 446/2001 Suplementação
- Lei nº 445/2001 Frango Caipira
- Lei nº 444/2001 Arbitragem
- Lei nº 443/2001 Convênio AFUMOR - SICREDI
- Lei nº 442/2001 Convênio CTG
- Lei nº 441/2001 Bolsa Escola
- Lei nº 440/2001 Altera lei 224 COMAPE
- Lei nº 439/2001 Convênio AMEU
- Lei n° 438/2001 Autoriza contratar professor municipal
- Lei n° 437/2001 Estabelece normas, condições e desconto IPTU
- Lei nº 436/2001 Convênio Emater
- Lei nº 435/2001 Convenio Hospital Lions
- Lei n° 434/2001 Autoriza firmar convênio SINDICATO
- Lei n° 432/2001 Autoriza contratar professor
- Lei nº 433/2001 URM
- Lei nº 431/2001 Convenio Hospital
- Lei n° 430/2001 Autoriza contratar Profissional área psicologia
- Lei n° 429/2001 Autoriza celebrar convênio com Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública
- Lei n° 428/2001 Autortiza celebrar convênio APAE-Soledade
- Lei n° 430/2001
- Lei n° 429/2001
- Lei n° 428/2001
- Lei n° 427/2000 Autoriza executivo a realizar suplementação de crédito
- Lei n° 426/2000 Estima receita e fixa despesa para 2001
- Lei n° 425/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 424/2000 Altera redação Lei 408-00 - Alimentação escolar COMALES
- Lei n° 423/2000 Autoriza executivo realizar suplementação e crédito
- Lei n° 422/2000 Autoriza prorrogação de contratação de professor tempo determinado
- Lei n° 421/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 420/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 419/2000 Institui turno único
- Lei n° 418/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 417/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 416/2000 Autoriza prorrogação da contratação de um professor tempo determinado
- Lei n° 415/2000 Fixa subsídios dos agentes políticos do município 2001-2004
- Lei n° 414/2000 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito orçamentário
- Lei n° 413/2000 Autoriza executivo fazer doação de pneus veículos a CONSEPRO
- Lei n° 412/2000 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - 2001
- Lei n° 411/2000 Cria o conselho municipal de entorpecentes - COMEN
- Lei n° 410/2000 Autoriza executivo contratar serviços de máquina pesada-esteira
- Lei n° 409/2000 Declara oficial hino de Mormaço
- Lei n° 408/2000 Cria o conselho municipal alimentação escolar -COMALES
- Lei n° 407/2000 Altera redação Lei municipal 374-99 - Programa de incentivo e fomento - serviços de m...
- Lei n° 406/2000 Autoriza executivo firmar convênio com escolas agrotécnicas
- Lei n° 405/2000 Denomina novas ruas da cidade
- Lei n° 404/2000 Dispõe sobre utilização dos prédios das escolas desativadas
- Lei n° 403/2000 Autoriza executivo contratar 02 serviçais para tempo determinado excepcional interess...
- Lei n° 402/2000 Autoriza executivo firmar convênio estado RS programa RS rural
- Lei n° 401/2000 Autoriza executivo locar imóvel urbano para instalação IBGE
- Lei n° 400/2000 Cria junta administrativa de recursos de infrações - JARI
- Lei n° 399/2000 Autoriza executivo contratar um professor por tempo determinado
- Lei n° 398/2000 Altera denominação das escolas municipais
- Lei n° 397/2000 Autoriza executivo celebrar instrumento de doação de bens móveis adquiridos com os re...
- Lei n° 396/2000 Cria mais um cargo de encarregado de serviços de manutenção CCM ou FGM-1
