Legislação Município de Mormaço/RS

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Decretos Publicadas

Filtrar por: DECRETOS   LEIS   TODOS
  • Decreto 039/2023   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023
  • Decreto 038/2023   DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DO DESFILE C...
  • Decreto 21/2023   Decreta ponto facultativo no dia 09/06, em virtude das comemorações alusivas a Corp...
  • Decreto 012/2023   Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
  • Decreto 08/2023   DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO AD...
  • Decreto 007/2023   SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTI...
  • Decreto 05/2023   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
  • Decreto 02/2023   ATUALIZA O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL
  • Decreto 01/2023   PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TURNO ÚNICO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO E D...
  • Decreto 080/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 39.600,00 e dá outros recursos
  • Decreto 078/2022   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2022
  • Decreto 077/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 1.200.381,08 e dá outros recursos.
  • Decreto 076/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 1.300.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 075/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 78.038,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 074/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 79.304,11 e dá outros recursos.
  • Decreto 073/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 49.053,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 072/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 070/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 219.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 069/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 91.370,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 068/2022   institui o turno único no serviço público municipal e dá outras providências.
  • Decreto 066/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 391.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 064/2022   ESTABELECE HORÁRIOS DIFERENCIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE...
  • Decreto 065/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 061/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 063/2022   REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 142, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE ESTABELECE O CÓD...
  • Decreto 060/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 360.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 059/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 175.300,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 058/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 154.200,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 057/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 789.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 056/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 201.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 055/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 054/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 250.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 053/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 128.200,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 052/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 53.500,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 051/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 202.700,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 050/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 222.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 049/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 185.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 047/2022   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.
  • Decreto 046/2022   DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DO DESFILE C...
  • Decreto 048/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 76.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 045/2022   ESTABELECE REGRAS BÁSICAS PARA A INDICAÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLI...
  • Decreto 044/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 88.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 043/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 042/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 72.600,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 041/2022   DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DA PALESTRA M...
  • Decreto 041/2022   DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DA PALESTRA M...
  • Decreto 040/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 039/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 243.110,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 038/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 036/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 122.790,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 035/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 034/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 033/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 033/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 030/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 981.104,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 029/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 028/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 031/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 0,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 030/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 981.104,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 028/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 026/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 5.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 025/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 131.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 026/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 5.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 025/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 131.000,00 e dá outros recursos
  • Decreto 024/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 3.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 023/2022   ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PREST...
  • Decreto 022/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 750.000,00 e dá outros recursos
  • Decreto 021/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 32.200,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 020/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 289.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 019/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 224.100,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 18/2022   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022.
  • Decreto 017/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 716.801,45 e dá outros recursos.
  • Decreto 016/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 014/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 11.835,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 013/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 180.000,00 e dá outros recursos.

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