Legislação Município de Mormaço/RS
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Decretos Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Decreto 053/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 128.200,00 e dá outros recursos.
- Decreto 052/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 53.500,00 e dá outros recursos.
- Decreto 051/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 202.700,00 e dá outros recursos.
- Decreto 050/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 222.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 049/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 185.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 047/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.
- Decreto 046/2022 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DO DESFILE C...
- Decreto 048/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 76.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 045/2022 ESTABELECE REGRAS BÁSICAS PARA A INDICAÇÃO DE DIRIGENTES DE ESCOLAS DA REDE PÚBLI...
- Decreto 044/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 88.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 043/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 042/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 72.600,00 e dá outros recursos.
- Decreto 041/2022 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DA PALESTRA M...
- Decreto 041/2022 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DA PALESTRA M...
- Decreto 040/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 039/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 243.110,00 e dá outros recursos.
- Decreto 038/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 036/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 122.790,00 e dá outros recursos.
- Decreto 035/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 034/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 033/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 033/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 030/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 981.104,00 e dá outros recursos.
- Decreto 029/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 028/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 031/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 0,00 e dá outros recursos.
- Decreto 030/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 981.104,00 e dá outros recursos.
- Decreto 028/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 026/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 5.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 025/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 131.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 026/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 5.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 025/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 131.000,00 e dá outros recursos
- Decreto 024/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 3.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 023/2022 ADOTA A IN RFB Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PREST...
- Decreto 022/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 750.000,00 e dá outros recursos
- Decreto 021/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 32.200,00 e dá outros recursos.
- Decreto 020/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 289.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 019/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 224.100,00 e dá outros recursos.
- Decreto 18/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022.
- Decreto 017/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 716.801,45 e dá outros recursos.
- Decreto 016/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 1.000.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 014/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 11.835,00 e dá outros recursos.
- Decreto 013/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 180.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 012/2022 ALTERA O DECRETO N. 023/2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PAR...
- Decreto 012/2022 ALTERA O DECRETO N. 023/2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PAR...
- DECRETO ESTADUAL Nº 56.422 Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos,...
- Decreto 011/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1485, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IN...
- Decreto 11/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1485, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IN...
- Decreto 010/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 40.472,00 e dá outros recursos.
- Decreto 09/2022 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DAS COMEMORA...
- Decreto 008/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 2.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 007/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 12.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto 006/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 331.818,87 e dá outros recursos.
- Decreto 005/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 23.214,00 e dá outros recursos.
- Decreto 004/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 296.221,70 e dá outros recursos.
- Decreto 003/2022 Abre crédito adicional no valor de R$ 95.800,00 e dá outros recursos.
- Decreto 002/2022 ATUALIZA O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.
- Decreto 001/2022 SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTI...
- Decreto 074/2021 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” O MU...
- Decreto 073/2021 Institui o Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
- Decreto 070/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
- Decreto 066/2021 PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1432/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE D...
- Decreto 062/2021 DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA ...
- DECRETO Nº 058/2021 Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensi...
- DECRETO Nº 057/2021 INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - NFS-E NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS
- DECRETO Nº 055/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
- Decreto Nº 050/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
- Decreto Nº 50/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Decreto Nº 49/2021 Abre crédito adicional no valor de R$ 285.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto Nº 48/2021 Abre crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 e dá outros recursos.
- Decreto Nº 47/2021 Abre crédito adicional no valor de R$ 97.700,00 e dá outros recursos.
- DECRETO Nº 046/2021 DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DO DESFILE C...
- DECRETO Nº 045/2021 Altera o Decreto Municipal nº 041/2021, de 24 de agosto de 2021, e dá outras provid...
- Decreto N° 044/2021 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, ESTABELECE DATA PARA ...
- Decreto Nº 43/2021 Abre crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 e dá outros recursos.