Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei n° 342/1998 Institui sistema contribuitivo Plano de Seguridade Servidores
- Lei n° 341/1998 Autoriza executivo contratar professores PRADEN
- Lei n° 340/1998 Autoriza executivo promover participação COMAJA - Consórcio reméd
- Lei n° 339/1998 Amplia diretrizes orçamentárias 98 e 99 Sec. da Saúde
- Lei n° 338/1998 Autoriza executivo isentar AFUMOR do pagamento ITBI
- Lei n° 337/1998 Autoriza executivo receber doação de imóvel
- Lei n° 336/1998 Institui obrigatoriedade da realização da hora cívica nas escolas
- Lei n° 335/1998 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito orçamentário
- Lei n° 334/1998 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 1999
- Lei n° 333/1998 Autoriza executivo contratar professores necessidade temporária
- Lei n° 332/1998 Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária do município
- Lei n° 331/1998 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 330/1998 Autoriza executivo celebrar contrato - Programa Pró-rural 2000
- Lei n° 329/1998 Cria promoção institulada Funcionário destaque
- Lei n° 328/1998 Autoriza executivo fazer doação de imóveis a AFUMOR
- Lei n° 327/1998 Autoriza reajuste de 10% sobre vencimentos
- Lei n° 326/1998 Autoriza executivo subsidiar despesas de funerais a carentes
- Lei n° 325/1998 Dispõe sobre política de Assistência Social, cria Cons. de Assist. Soc.
- Lei n° 324/1998 Dispõe sobre pagamento dos secretários municipais
- Lei n° 323/1998 Dá nova redação a Lei municipal que cria FG e CC do magistério
- Lei n° 322/1998 Dá nova redação ao quadro de cargos da municipalidade
- Lei n° 321/1998 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito orç.
- Lei n° 320/1998 Autoriza executivo contratar professor para necessidade temp.
- Lei n° 319/1998 Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários
- Lei n° 318/1998 Fixa subsídios dos vereadores
- Lei n° 317/1998 Autoriza executivo contratar serviços de prótese dentária
- Lei n° 316/1998 Autoriza executivo realizar operação e crédito aq. retroescavadeira
- Lei n° 315/1998 Autoriza executivo firmar contrato Caixa Economica Federal - PRODESA
- Lei n° 314/1998 Amplia metas plano plurianual Sec. agricultura e diretrizes orç.
- Lei n° 313/1998 Modifica redação Lei troca-troca calcário
- Lei n° 312/1998 Autoriza executivo instituir programa Est. expedição notas fiscais
- Lei n° 311/1998 Denomina praça
- Lei n° 310/1998 Cria orçamento da receita para arrecadação de multas de trânsito
- Lei n° 309/1998 Altera redação Lei cobrança abastecimento de água
- Lei n° 308/1998 Autoriza executivo constituir consórcio agrotóxicos
- Lei n° 307/1998 Autoriza executivo firmar convênio DETRAN
- Lei n° 306/1998 Autoriza executivo firmar convênio Sec. Estad. Justiça e Segurança
- Lei n° 305/1998 Cria um cargo Ass. educacional e cultural - Inst. Lei 282-97
- Lei n° 304/1998 Autoriza executivo contratar professores PRADEM
- Lei n° 303/1998 Autoriza executivo fazer doação de pneus velhos inservíveis
- Lei n° 302/1998 Autoriza executivo firmar convênio - Projeto troca-troca calcário
- Lei n° 301/1998 Autoriza executivo contratar professores PRADEM
- Lei n° 300/1998 Altera Lei cria conselho municipal educação
- Lei n° 299/1998 Amplia redação regime jurídico
- Lei n° 298/1998 Autoriza executivo contratar professores excep. interesse
- Lei n° 297/1998 Dispõe sobre o regimento de adiantamento de numerário
- Lei n° 296/1998 Autoriza executivo realizar operações de crédito com FUNDURBANO
- Lei n° 295/1998 Institui fundo municipal da saúde
- Lei n° 294/1997 Altera cláusulas convênio IPERGS
- Lei n° 293/1997 Dispõe sobre obrigatoriedade registro de marcas
- Lei n° 292/1997 Autoriza reajuste 6% sobre vencimentos - Janeiro 98
- Lei n° 291/1997 Altera redação Lei 288-97 - Correios
- Lei n° 290/1997 Autoriza município firmar convênio com DAER-RS
- Lei n° 289/1997 Estima e fixa receita para 1998
- Lei n° 288/1997 Autoriza executivo assumir responsabilidade adm. correio
- Lei n° 287/1997 Autoriza executivo celebrar convênio SEBRAE - PROGER-RS
- Lei n° 286/1997 Autoriza executivo celebrar convênios PROSAN
- Lei n° 285/1997 Autoriza executivo celebrar convênio sistema simplf. abast. água
- Lei n° 284/1997 Altera e reduz verba de representação
- Lei n° 283/1997 Dá nova redação ao quadro de cargos da municipalidade
- Lei n° 282/1997 Dá nova redação que cria FG e CC magistério
- Lei n° 281/1997 Altera alíquota percentual Código Tributário - ISSQN
- Lei n° 280/1997 Amplia as diretrizes orçamentárias para exercício de 1998
- Lei n° 279/1997 Dispõe sobre a criação do conselho mun. de acompanhamento magis.
- Lei n° 278/1997 Amplia metas plano plurianual, sec. obras, sec. saúde e SMECD
- Lei n° 277/1997 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias de 1998
- Lei n° 276/1997 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias legislativo
- Lei n° 275/1997 Cria campanha estudantil Prefeito por um dia
- Lei n° 274/1997 Dispõe sobre normas do plano plurianual legislativo
- Lei n° 273/1997 Estabelece normas para exploração serviços de taxi
- Lei n° 272/1997 Revoga o §2° do artigo 118 da Lei 190-95 reg. jurídico
- Lei n° 271/1997 Amplia redação Lei municipal 264-97
- Lei n° 270/1997 Autoriza executivo contratar um professor municipal
- Lei n° 269/1997 Dispõe sobre política municipal de proteção crianças e adolescentes
- Lei n° 268/1997 Autoriza executivo celebrar convênio TRE
