Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei n° 267/1997 Cria cargo de chefe do posto veterinário e zootécnico
- Lei n° 266/1997 Autoriza executivo ceder funcionário a secretaria da agric.
- Lei n° 265/1997 Autoriza executivo contratar professor por tempo determinado
- Lei n° 264/1997 Autoriza executivo implantar programa incentivo fomento agrop.
- Lei n° 263/1997 Fixa valores para cobrança ITBI de áreas rurais
- Lei n° 262/1997 Autoriza executivo participar programa pró-rural 2000
- Lei n° 261/1997 Autoriza adquirir e repassar merenda escolar
- Lei n° 260/1997 Autoriza executivo repassar sistema troca-troca
- Lei n° 259/1997 Estabelece normas cobrança da água
- Lei n° 258/1997 Dispõe sobre plano plurianual 1998-2001
- Lei n° 257/1997 Modifica redação Lei n° 254-97 Programa estimula exp. notas fiscais
- Lei n° 256/1997 Modifica redação Lei n° 224-96 Conselho Mun. Agropecuária
- Lei n° 255/1997 Autoriza executivo firmar convênio com sindicato trabalhadores
- Lei n° 254/1997 Autoriza executivo instituir o programa a exp. notas fiscais
- Lei n° 253/1997 Autoriza executivo ampliar telefonia rural e parcelar ressarc.
- Lei n° 252/1997 Institui verba de representação
- Lei n° 251/1997 Dá nova redação a Lei n° 60-93 conselho mun. saúde
- Lei n° 250/1997 Dá nova redação a Lei n° 191-95 quadro de CCs e FGs
- Lei n° 249/1997 Autoriza executivo contratar serviços de máquina pesada-esteira
- Lei n° 248/1997 Dá nova redação a Lei n° 112-94
- Lei n° 247/1997 Autoriza executivo contratar professores
- Lei n° 246/1997 Autoriza executivo firmar convênio com ministério do trabalho
- Lei n° 245/1997 Autoriza executivo dar em concessão de uso bem do município
- Lei n° 244/1997 Dá nova redação a Lei n° 192-95, de 23-11-95
- Lei n° 243/1997 Autoriza reajuste 10% sobre vencimentos
- Lei n° 242/1997 Autoriza executivo firmar convênio APAE-SOLEDADE
- Lei n° 241/1997 Autoriza executivo firmar convênio Hospital Frei Clemente
- Lei n° 240/1996 Dá nova redação a Lei 195-95 (FG ou CC magistério)
- Lei n° 239/1996 Dá nova redação a Lei n° 191-95 (quadros e cargos)
- Lei n° 238/1996 Autoriza poder executivo fazer doação imóvel
- Lei n° 237/1996 Estima receita e fixa despesa do município para 1997
- Lei n° 236/1996 Autoriza executivo realizar supl. crédito
- Lei n° 235/1996 Revoga o artigo 1° da Lei n° 095-94 - Taxa iluminação pública
- Lei n° 234/1996 Altera redação Lei n° 142-94, Código Tributário
- Lei n° 233/1996 Altera redação dos artigos 3° e 4° da Lei n° 112-94
- Lei n° 232/1996 Autoriza executivo firmar contrato com CRT
- Lei n° 231/1996 Autoriza município conceder isenção pagamento ISSQN à empreiteiras
- Lei n° 230/1996 Autoriza reajuste de 5% sobre vencimentos
- Lei n° 229/1996 Autoriza executivo permutar imóvel da municipalidade
- Lei n° 228/1996 Transforma bem de uso comum do povo em bem dominial
- Lei n° 227/1996 Autoriza executivo realizar suplementação para prev. a maior
- Lei n° 226/1996 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para 1997
- Lei n° 225/1996 Autoriza executivo firmar convênio troca-troca milho e feijão
- Lei n° 224/1996 Cria o COMAPE e FUNDEA
- Lei n° 223/1996 Cria o COMAS e FMAS
- Lei n° 222/1996 Cria incentivos para programa de eletrificação
- Lei n° 221/1996 Autoriza executivo firmar convênio eletrificação
- Lei n° 220/1996 Autoriza executivo firmar convênio sec. saúde
- Lei n° 219/1996 Autoriza executivo fazer aquisição de mudas eucalipto e out
- Lei n° 218/1996 Autoriza executivo fornecer alimentação a servidores obras
- Lei n° 217/1996 Fixa valores das diárias
- Lei n° 216/1996 Autoriza a aquisição de medicamentos
- Lei n° 215/1996 Autoriza executivo firmar convênio municipalização ensino
- Lei n° 214/1996 Autoriza executivo firmar convênio defesa civil
- Lei n° 213/1996 Cria o Centro Cultural de Mormaço
- Lei n° 212/1996 Cria o conselho de educação
- Lei n° 211/1996 Autoriza executivo receber doação do estado veículos
- Lei n° 210/1996 Autoriza executivo firmar convênio sec. agric. Posto veterinário
- Lei n° 209/1996 Autoriza executivo firmar convênio APAE
- Lei n° 208/1996 Autoriza executivo realizar despesas para semana município
- Lei n° 207/1996 Autoriza executivo firmar convênio CONSEPRO
- Lei n° 206/1996 Autoriza executivo contratar professores por tempo determinado
- Lei n° 205/1996 Define atividades insalubres e perigosas
- Lei n° 204/1996 Autoriza município aderir programa emergencial a peq. produt.
- Lei n° 203/1996 Autoriza município firmar contrato CEEE
- Lei n° 202/1996 Autoriza reajuste de vencimentos
- Lei n° 201/1996 Revoga Lei municipal n° 198-95
- Lei n° 200/1996 Autoriza executivo receber máquinas CINTEA
- Lei n° 199/1995 Autoriza o Poder Executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 198/1995 Altera redação do artigo 2° da Lei 095-94
- Lei n° 197/1995 Cria a receita e fixa a despesa para o município-1996
- Lei n° 196/1995 Autoriza reajuste de 5% sobre vencimentos
- Lei n° 195/1995 Fixa valores para cobrança de água e telefonia
- Lei n° 194/1995 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 193/1995 Dispõe sobre a conversão em UFIR dos tributos municipais
