Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
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Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei n° 067/1993 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito orçamentário
- Lei n° 066/1993 Autoriza executivo firmar convênio com COHAB-RS
- Lei n° 065/1993 Autoriza abertura de crédito especial
- Lei n° 064/1993 Autoriza executivo confeccionar quadros históricos
- Lei n° 061/1993 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias exercício 1994
- Lei n° 063/1993 Cria o cargo de datilógrafo no quadro de cargos de provimento
- Lei n° 062/1993 Autoriza executivo municipal assinar contrato com RGS, sec. educação
- Lei n° 060/1993 Cria o conselho municipal da saúde
- Lei n° 059/1993 Cria cargo encarregado de setor de desporto e lazer
- Lei n° 058/1993 Cria o conselho municipal de desporto
- Lei n° 057/1993 Autoriza reajuste de 35% dos vencimentos de servidores
- Lei n° 056/1993 Define as atividades insalubres e perigosas
- Lei n° 055/1993 Autoriza o município efetuar transporte de alunos de 2° grau
- Lei n° 054/1993 Autoriza executivo municipal ampliar telefonia rural e urbana
- Lei n° 053/1993 Altera Lei n° 013-93
- Lei n° 052/1993 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores Mormaço
- Lei n° 051/1993 Cria mais um cargo de assessor administrativo
- Lei n° 050/1993 Cria no quadro de cargos cirurgião dentista e altera enc. setor odontologico
- Lei n° 049/1993 Autoriza reajuste de 20% sobre vencimentos
- Lei n° 048/1993 Autoriza executivo conceder subvenção mensal a APAE
- Lei n° 047/1993 Autoriza executivo repassar município Soledade, Pagamento aluguel
- Lei n° 046/1993 Autoriza executivo firmar convênio com IPERGS
- Lei n° 045/1993 Cria no município Museu Municipal
- Lei n° 044/1993 Autoriza executivo firmar convênio DCM
- Lei n° 043/1993 Autoriza executivo firmar convênio Sec. EStadual Agricultura
- Lei n° 042/1993 Cria no quadro de cargos assessor jurídico
- Lei n° 041/1993 Autoriza executivo firmar convênio com 25ª DE
- Lei n° 040/1993 Autoriza executivo firmar convênio com INCRA
- Lei n° 039/1993 Amplia a especificação prevista em Código da Lei 001-93
- Lei n° 038/1993 Cria no município biblioteca pública municipal
- Lei n° 037/1993 Autoriza reajuste de 40% sobre vencimentos
- Lei n° 036/1993 Autoriza executivo firmar convênio com BANRISUL
- Lei n° 035/1993 Autoriza município doar a Brigada Militar combustível
- Lei n° 034/1993 Dispõe sobre o Plano Plurianual 1994 a 1997
- Lei n° 033/1993 Institui brasão de armas e a bandeira do município
- Lei n° 032/1993 Autoriza reajuste de 75% sobre vencimentos
- Lei n° 031/1993 Autoriza executivo firmar contrato com professores PRADEM
- Lei n° 030/1993 Autoriza executivo indenizar SUVALAN
- Lei n° 029/1993 Autoriza executivo contratar serviços consultoria, assessoria e planejamento
- Lei n° 028/1993 Altera instrução educacional cargo motorista
- Lei n° 027/1993 Cria cargo de encarregado do setor jurídico
- Lei n° 026/1993 Autoriza executivo contratar serviços arq. agrim. e adm. recursos
- Lei n° 025/1993 Autoriza executivo locar imóvel para efetivo da Brigada Militar
- Lei n° 024/1993 Cria cargos de encarregado serviços odontológicos e extingue o cargo de cirurgião den...
- Lei n° 023/1993 Autoriza abertura de crédito especial
- Lei n° 022/1993 Autoriza município receber por doação imóvel
- Lei n° 021/1993 Autoriza reajuste de 50% sobre vencimentos
- Lei n° 020/1993 Autoriza executivo firmar convênio com COAGRISOL, assistência odontológica
- Lei n° 019/1993 Autoriza executivo firmar convênio com CÍNTEA
- Lei n° 018/1993 Determina perímetro urbano e demarca vias oficiais de circulação
- Lei n° 017/1993 Autoriza executivo firmar contrato com DPM, FAMURS, AMAJA e UNICRUZ
- Lei n° 016/1993 Autoriza executivo construir pré-moldado
- Lei n° 015/1993 Autoriza reajuste de 10% sobre vencimentos
- Lei n° 014/1993 Estabelece Plano de Carreira do magistério municipal
- Lei n° 013/1993 Dispõe sobre cargos e funções públicas o Plano de Carreira
- Lei n° 012/1993 Autoriza executivo locar imóvel para Brigada Militar
- Lei n° 011/1993 Autoriza executivo contratar professores por necessidade temporária
- Lei n° 010/1993 Autoriza executivo adquirir por compra imóvel
- Lei n° 009/1993 Autoriza município firmar convênio município Soledade Pronto Socorro
- Lei n° 008/1993 Autoriza executivo promover adesão de grupos de consórcio
- Lei n° 007/1993 Autoriza realização de operação de crédito FUNDURBANO-RS
- Lei n° 006/1993 Adota no município Legislação município de Soledade
- Lei n° 005/1993 Autoriza executivo municipal firmar convênio IPERGS
- Lei n° 004/1993 Estabelece normas para fixação de diárias para prefeito
- Lei n° 003/1993 Adota no município o quadro de CC e FG e estabelece formas pagamento
- Lei n° 002/1993 Dispõe sobre organização administrativa da prefeitura municipal
- Lei n° 001/1993 Orça receita e fixa despesa exercício 1993
