Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
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Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei n° 246/1997 Autoriza executivo firmar convênio com ministério do trabalho
- Lei n° 245/1997 Autoriza executivo dar em concessão de uso bem do município
- Lei n° 244/1997 Dá nova redação a Lei n° 192-95, de 23-11-95
- Lei n° 243/1997 Autoriza reajuste 10% sobre vencimentos
- Lei n° 242/1997 Autoriza executivo firmar convênio APAE-SOLEDADE
- Lei n° 241/1997 Autoriza executivo firmar convênio Hospital Frei Clemente
- Lei n° 240/1996 Dá nova redação a Lei 195-95 (FG ou CC magistério)
- Lei n° 239/1996 Dá nova redação a Lei n° 191-95 (quadros e cargos)
- Lei n° 238/1996 Autoriza poder executivo fazer doação imóvel
- Lei n° 237/1996 Estima receita e fixa despesa do município para 1997
- Lei n° 236/1996 Autoriza executivo realizar supl. crédito
- Lei n° 235/1996 Revoga o artigo 1° da Lei n° 095-94 - Taxa iluminação pública
- Lei n° 234/1996 Altera redação Lei n° 142-94, Código Tributário
- Lei n° 233/1996 Altera redação dos artigos 3° e 4° da Lei n° 112-94
- Lei n° 232/1996 Autoriza executivo firmar contrato com CRT
- Lei n° 231/1996 Autoriza município conceder isenção pagamento ISSQN à empreiteiras
- Lei n° 230/1996 Autoriza reajuste de 5% sobre vencimentos
- Lei n° 229/1996 Autoriza executivo permutar imóvel da municipalidade
- Lei n° 228/1996 Transforma bem de uso comum do povo em bem dominial
- Lei n° 227/1996 Autoriza executivo realizar suplementação para prev. a maior
- Lei n° 226/1996 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para 1997
- Lei n° 225/1996 Autoriza executivo firmar convênio troca-troca milho e feijão
- Lei n° 224/1996 Cria o COMAPE e FUNDEA
- Lei n° 223/1996 Cria o COMAS e FMAS
- Lei n° 222/1996 Cria incentivos para programa de eletrificação
- Lei n° 221/1996 Autoriza executivo firmar convênio eletrificação
- Lei n° 220/1996 Autoriza executivo firmar convênio sec. saúde
- Lei n° 219/1996 Autoriza executivo fazer aquisição de mudas eucalipto e out
- Lei n° 218/1996 Autoriza executivo fornecer alimentação a servidores obras
- Lei n° 217/1996 Fixa valores das diárias
- Lei n° 216/1996 Autoriza a aquisição de medicamentos
- Lei n° 215/1996 Autoriza executivo firmar convênio municipalização ensino
- Lei n° 214/1996 Autoriza executivo firmar convênio defesa civil
- Lei n° 213/1996 Cria o Centro Cultural de Mormaço
- Lei n° 212/1996 Cria o conselho de educação
- Lei n° 211/1996 Autoriza executivo receber doação do estado veículos
- Lei n° 210/1996 Autoriza executivo firmar convênio sec. agric. Posto veterinário
- Lei n° 209/1996 Autoriza executivo firmar convênio APAE
- Lei n° 208/1996 Autoriza executivo realizar despesas para semana município
- Lei n° 207/1996 Autoriza executivo firmar convênio CONSEPRO
- Lei n° 206/1996 Autoriza executivo contratar professores por tempo determinado
- Lei n° 205/1996 Define atividades insalubres e perigosas
- Lei n° 204/1996 Autoriza município aderir programa emergencial a peq. produt.
- Lei n° 203/1996 Autoriza município firmar contrato CEEE
- Lei n° 202/1996 Autoriza reajuste de vencimentos
- Lei n° 201/1996 Revoga Lei municipal n° 198-95
- Lei n° 200/1996 Autoriza executivo receber máquinas CINTEA
- Lei n° 199/1995 Autoriza o Poder Executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 198/1995 Altera redação do artigo 2° da Lei 095-94
- Lei n° 197/1995 Cria a receita e fixa a despesa para o município-1996
- Lei n° 196/1995 Autoriza reajuste de 5% sobre vencimentos
- Lei n° 195/1995 Fixa valores para cobrança de água e telefonia
- Lei n° 194/1995 Autoriza executivo realizar suplementação de crédito
- Lei n° 193/1995 Dispõe sobre a conversão em UFIR dos tributos municipais
- Lei n° 192/1995 Estabelece o plano de carreira do magistério municipal
- Lei n° 191/1995 Dispõe sobre os quadros de cargos
- Lei n° 190/1995 Dispõe sobre o regime jurídico
- Lei n° 189/1995 Cria elemento de despesa no orçamento municipal
- Lei n° 188/1995 Institui sistema contribuitivo para custeio do plano seguridade
- Lei n° 187/1995 Autoriza reajuste de 4% sobre vencimentos
- Lei n° 186/1995 Autoriza executivo realizar operações de crédito BANRISUL
- Lei n° 185/1995 Suplementa crédito no orçamento vigente - 2° rodeio
- Lei n° 184/1995 Autoriza município receber por doação imóvel
- Lei n° 183/1995 Autoriza executivo realizar operações de crédito BANRISUL
- Lei complementar n° 001/1995 Define a largura das estradas municipais e inter-municipais
- Lei n° 182/1995 Altera redação Lei Municipal 168-95
- Lei n° 181/1995 Autoriza executivo firmar convênio com o MEC, através FAE
- Lei n° 180/1995 Autoriza executivo firmar convênio MEC através FAE
- Lei n° 179/1995 Autoriza município firmar convênio Fundação Cônego Bento
- Lei n° 178/1995 Autoriza executivo firmar convênio com MEC através FAE
- Lei n° 177/1995 Autoriza executivo firmar convênio Sec. Fazenda mútua colab
- Lei n° 176/1995 Autoriza reajuste de 8% sobre vencimentos
- Lei n° 175/1995 Autoriza executivo adquirir calcário TROCA X TROCA
- Lei n° 174/1995 Autoriza executivo celebrar convênio com Estado - Merenda
- Lei n° 173/1995 Autoriza executivo realizar suplementação crédito orç
