Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
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Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei n° 192/1995 Estabelece o plano de carreira do magistério municipal
- Lei n° 191/1995 Dispõe sobre os quadros de cargos
- Lei n° 190/1995 Dispõe sobre o regime jurídico
- Lei n° 189/1995 Cria elemento de despesa no orçamento municipal
- Lei n° 188/1995 Institui sistema contribuitivo para custeio do plano seguridade
- Lei n° 187/1995 Autoriza reajuste de 4% sobre vencimentos
- Lei n° 186/1995 Autoriza executivo realizar operações de crédito BANRISUL
- Lei n° 185/1995 Suplementa crédito no orçamento vigente - 2° rodeio
- Lei n° 184/1995 Autoriza município receber por doação imóvel
- Lei n° 183/1995 Autoriza executivo realizar operações de crédito BANRISUL
- Lei complementar n° 001/1995 Define a largura das estradas municipais e inter-municipais
- Lei n° 182/1995 Altera redação Lei Municipal 168-95
- Lei n° 181/1995 Autoriza executivo firmar convênio com o MEC, através FAE
- Lei n° 180/1995 Autoriza executivo firmar convênio MEC através FAE
- Lei n° 179/1995 Autoriza município firmar convênio Fundação Cônego Bento
- Lei n° 178/1995 Autoriza executivo firmar convênio com MEC através FAE
- Lei n° 177/1995 Autoriza executivo firmar convênio Sec. Fazenda mútua colab
- Lei n° 176/1995 Autoriza reajuste de 8% sobre vencimentos
- Lei n° 175/1995 Autoriza executivo adquirir calcário TROCA X TROCA
- Lei n° 174/1995 Autoriza executivo celebrar convênio com Estado - Merenda
- Lei n° 173/1995 Autoriza executivo realizar suplementação crédito orç
- Lei n° 172/1995 Autoriza executivo firmar convênio sec. agricultura, semente
- Lei n° 171/1995 Cria cargo encarregado setor transportes
- Lei n° 170/1995 Autoriza executivo promover automatização serviços telefônicos
- Lei n° 169/1995 Autoriza executivo firmar convênio Fund. Universidade Passo Fundo
- Lei n° 168/1995 Autoriza executivo instituir programa estímulo notas fiscais
- Lei n° 167/1995 Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para exercício 1996
- Lei n° 166/1995 Estabelece normas para exploração serv. automóveis (Taxis)
- Lei n° 165/1995 Autoriza executivo fazer aquisição mudas eucalipto
- Lei n° 164/1995 Institui fundo de aposentadoria do servidor FAS
- Lei n° 163/1995 Autoriza reajuste de 5% sobre vencimentos
- Lei n° 162/1995 Autoriza executivo pagar parceladamente INSS
- Lei n° 161/1995 Autoriza executivo pagar parceladamente até ª 12-95
- Lei n° 160/1995 Autoriza executivo firmar convênio SENAR-SEBRAE RS
- Lei n° 159/1995 Autoriza executivo permutar imóvel com CTG Teófilo Schroeder
- Lei n° 158/1995 Autoriza prorrogação do vencimento IPTU
- Lei n° 157/1995 Autoriza executivo firmar convênio com EMATER-RS ASCAR
- Lei n° 156/1995 Autoriza reajuste de 8% sobre atuais vencimentos
- Lei n° 155/1995 Autoriza executivo realizar operações financeiras SICREDI
- Lei n° 154/1995 Altera símbolo cargo encarregado transporte assistencial
- Lei n° 153/1995 Altera código, especificação e obj. unidade orçamentária
- Lei n° 152/1995 Autoriza executivo firmar convênio com Hospital Frei Clemente
- Lei n° 151/1995 Autoriza executivo implantar Programa incentivo e fomento
- Lei n° 150/1995 Aprova calendários de eventos do município
- Lei n° 149/1995 Autoriza executivo anistiar multa sobre débitos maquinários
- Lei n° 148/1995 Autoriza executivo contratar professores PRADEN
- Lei n° 147/1995 Autoriza reajuste de 5% sobre vencimentos
- Lei n° 146/1995 Extingue doze cargos de prof. de 5ª a 8ª séries
- Lei n° 145/1995 Autoriza abertura de crédito especial
- Lei n° 144/1994 Autoriza reajuste
- Lei n° 143/1994 Orçamento 95
- Lei n° 142/1994 Código tributário
- Lei n° 141/1994 Autoriza suplementação de crédito orçamentário
- Lei n° 140/1994 Cria cargo CC
- Lei n° 139/1994 Fixa valores diárias
- Lei n° 138/1994 Autoriza suplementação de crédito
- Lei n° 137/1994 Estabelece setores fiscais - fixa valores venais
- Lei n° 136/1994 Suprime metas LDO 1995
- Lei n° 135/1994 Amplia redação Lei 014-93
- Lei n° 134/1994 Dispõe sobre quadro de cargos
- Lei n° 133/1994 Modifica redação plurianual
- Lei n° 132/1994 Estende servidores vale transporte
- Lei n° 131/1994 Dispõe sobre LDO
- Lei n° 130/1994 Autoriza reajuste
- Lei n° 129/1994 Autoriza suplementação
- Lei n° 128/1994 Amplia metas plano plurianual
- Lei n° 127/1994 Estabelece imprensa oficial Boletim informativo
- Lei n° 126/1994 Autoriza repasse aluguel merenda
- Lei n° 125/1994 Autoriza crédito especial
- Lei n° 124/1994 Cria conselho municipal de alimentação
- Lei n° 123/1994 Autoriza convênio troca-troca sementes
- Lei n° 122/1994 Cria incentivos eletrificação rural
- Lei n° 121/1994 Autoriza receber por doação Sonio Koenig imóvel
- Lei n° 120/1994 Autoriza suportar despesas escrituras loteamentos
- Lei n° 119/1994 Autoriza instituir taxa manutenção telefonia
