Legislação Município de Mormaço/RS

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Decretos Publicadas

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  • Decreto 012/2022   ALTERA O DECRETO N. 023/2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PAR...
  • Decreto 012/2022   ALTERA O DECRETO N. 023/2021, QUE INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PAR...
  • DECRETO ESTADUAL Nº 56.422   Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos,...
  • Decreto 011/2022   REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1485, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IN...
  • Decreto 11/2022   REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1485, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A IN...
  • Decreto 010/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 40.472,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 09/2022   DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DAS COMEMORA...
  • Decreto 008/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 2.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 007/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 12.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 006/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 331.818,87 e dá outros recursos.
  • Decreto 005/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 23.214,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 004/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 296.221,70 e dá outros recursos.
  • Decreto 003/2022   Abre crédito adicional no valor de R$ 95.800,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 002/2022   ATUALIZA O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.
  • Decreto 001/2022   SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO ESTI...
  • Decreto 074/2021   DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” O MU...
  • Decreto 073/2021   Institui o Turno Único no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
  • Decreto 070/2021   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
  • Decreto 066/2021   PRORROGA A LEI MUNICIPAL Nº 1432/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE D...
  • Decreto 062/2021   DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA ...
  • DECRETO Nº 058/2021   Regulamenta a retomada do ensino presencial obrigatório nos estabelecimentos de ensi...
  • DECRETO Nº 057/2021   INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA - NFS-E NO MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS
  • DECRETO Nº 055/2021   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
  • Decreto Nº 050/2021   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021.
  • Decreto Nº 50/2021   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Decreto Nº 49/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 285.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto Nº 48/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto Nº 47/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 97.700,00 e dá outros recursos.
  • DECRETO Nº 046/2021   DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, A FIM DE PARTICIPAR DO DESFILE C...
  • DECRETO Nº 045/2021   Altera o Decreto Municipal nº 041/2021, de 24 de agosto de 2021, e dá outras provid...
  • Decreto N° 044/2021    CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO, ESTABELECE DATA PARA ...
  • Decreto Nº 43/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto Nº 42/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 202.850,00 e dá outros recursos.
  • Decreto Nº 041/2021   Altera o Decreto Municipal n° 023, de 24 de maio de 2021, que institui o Sistema de ...
  • DECRETO Nº 040/2021   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021.
  • Decreto Nº 39/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 4.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto Nº 38/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 32.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto Nº 37/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 181.600,00 e dá outros recursos
  • Decreto 032/2021   Altera o Decreto 031/2020, relativo a pandemia de Covid-19, no âmbito de Mormaço, e...
  • DECRETO Nº 31/2021   REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2021 PARA FINS DE CONTROLE DO AVANÇO DOS INDICADO...
  • DECRETO Nº 28/2021   DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021
  • DECRETO Nº 27/2021   Impõe, por prazo determinado, medidas restritivas ao funcionamento de atividades eco...
  • DECRETO Nº 23/2021   INSTITUI O SISTEMA DE AVISOS, ALERTAS E AÇÕES PARA FINS DE MONITORAMENTO, PREVENÇ...
  • Decreto 022/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 021/2021   FICA CANCELADO O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIDORES DA SAÚDE EM...
  • Decreto 020/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 019/2021   Altera o Decreto n. 011/2021, que reitera a declaração de estado de calamidade púb...
  • Decreto 018/2021   INTERROMPE O TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELO DECRETO N...
  • Decreto 017/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 9.800,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 016/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 3.020,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 015/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 014/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 61.417,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 013/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 5.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 012/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 16.450,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 11/2021   Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adot...
  • Decreto 010/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 009/2021   Altera o Decreto n. 008/2021, que reitera a declaração de estado de calamidade púb...
  • Decreto 008/2021   Mantém no âmbito do Município de Mormaço o estado de calamidade pública em todo...
  • Decreto 007/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 356.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 006/2021   Regulamenta a retomada das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no m...
  • Decreto 005/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 e dá outros recursos.
  • Decreto 004/2021   ATUALIZA O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL.
  • Decreto 003/2021   Abre crédito adicional no valor de R$ 452.146,84 e dá outros recursos.
  • Decreto 002/2021   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE RETIRADA DE MATERIAL SAIBRO, ÁREA DE TERR...
  • Decreto 001/2021   ATUALIZA O VALOR DA URM - UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL
  • Decreto 84/2020   DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
  • Decreto 067/2020   ALTERA DATA DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PBLICO
  • Decreto 035/2020   Altera o Decreto n. 024/2020, que reitera a declarao de estado de calamidade pblic...
  • Decreto 028/2020   Decreta Ponto Facultativo no dia 12/06/2020
  • Decreto 024/2020   Altera o Decreto n. 023/2020, que reitera a declarao de estado de calamidade pblic...
  • Decreto 023/2020   Altera o Decreto n. 022/2020, que reitera a declarao de estado de calamidade pblic...
  • Decreto 022/2020   Altera o Decreto n. 020/2020, que reitera a declarao de estado de calamidade pblic...
  • Decreto 020/2020   Altera o Decreto n. 014/2020, que reitera a declarao de estado de calamidade pblic...
  • Decreto n 013/2020   Declara estado de calamidade pblica decorrente da situao de emergncia internacion...
  • Decreto n 010/2020   DISPE SOBRE MEDIDAS DE PREVENO AO CONTGIO PELO NOVO CORONAVRUS (COVID-19) NO MB...

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