Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
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Leis Publicadas
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- Lei nº 1337/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 13...
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- Lei nº 1335/2018 CONCEDE À PACIENTE TRANSPLANTADO SAMARA TRINDADE DA SILVA, AUXILIO FIANCEIRO, PÓS TRA...
- Lei nº 1334/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO E D...
- Lei nº 1333/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PR...
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- Lei nº 1331/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1066/2013, de 21-05-13, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, N...
- Lei nº 1330/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ALTERAND...
- Lei nº 1329/2018 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47...
- Lei nº 1328/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E DESTINAR LOCAL PÚBLICO PARA FINS DE CO...
- Lei nº 1327/2018 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIP...
- Lei nº 1326/2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS, ALTERANDO A LEI MUN...
- Lei nº 1325/2018 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REABERTURA DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO ...
- Lei nº 1324/2018 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ALTERANDO A LEI MUNICIP...
- Lei nº 1323/2018 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR, ALTERANDO A ...
- Lei nº 1322/2018 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO POR AUXILIOS E CONVENIOS, ALTERANDO A LEI MUNICIP...
- Lei nº 1321-2018 Doação AERMO
- Lei nº 1320-2018 Plano Desenvolvimento Rural
- Lei nº 1319-2018 Contratação Emergencial Odontólogo
- Lei nº 1318-2018 IPTU 2018
- Lei nº 1317-2018 Reajuste Servidores 2018
- Lei nº 1316-2018 Estações de rádio base
- Lei nº 1315-2018 Reajuste Secretários 2018
- Lei nº 1314-2018 Reajuste Servidores Legislativo 2018
- Lei nº 1313-2018 Programa Nota Fiscal Gaucha
- Lei nº 1312-2018 Contratação Profissionais Educação
- Lei nº 1311-2017 Crédito Suplementar Câmara
- Lei nº 1310-2017 Crédito Suplementar Final Ano
- Lei nº 1309-2017 Altera Lei 142-1994 - ISSQN
- Lei nº 1308-2017 Orçamento 2018
- Lei nº 1307-2017 Crédito Suplementar Câmara
- Lei nº 1306-2017 Crédito Especial Saude
- Lei nº 1305-2017 Crédito Suplementar 13º
- Lei nº 1304-2017 Crédito Suplementar Saúde
- Lei nº 1303-2017 Projeto Mais Médicos para o Brasil
- Lei nº 1302-2017 LDO 2018
- Lei nº 1301-2017 Crédito Suplementar Transp Escolar
- Lei nº 1300-2017 Terrenos Urbanos
- Lei nº 1299-2017 Altera Lei 1066-2013 Plano Carreira
- Lei nº 1298-2017 Contratação 1 Atend Creche
- Lei nº 1297-2017 Crédito Suplementar Saude UBS A Branca
- Lei nº 1296-2017 Turno Único Poder Legislativo
- Lei nº 1295-2017 Turno Único
- Lei nº 1294-2017 Contratação 1 Serviçal
- Lei nº 1293-2017 Reestrutura RPPS
- Lei nº 1292-2017 Sistema Único de Assistência Social
- Lei nº 1291-2017 Repasse Consepro
- Lei nº 1290-2017 PPA 2018-2021
- Lei nº 1289-2017 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1288-2017 Altera Lei 1260 Cont Professor
- Lei nº 1287-2017 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1286-2017 Limpeza Terrenos
- Lei nº 1285-2017 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1284-2017 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1283-2017 Crédito Suplementar Ass Social
- Lei nº 1282-2017 Suplementação Aermo
- Lei nº 1281-2017 Suplementação pgto RPV
- Lei nº 1280-2017 Suplementação EXPOMORMAÇO
- Lei nº 1279-2017 Contratação Emergencial Professor
- Lei nº 1278-2017 Termo Cooperação RG
- Lei nº 1277-2017 Departamento Turismo Dotação
- Lei nº 1276-2017 Crédito Suplementar Sentenças
- Lei nº 1275-2017 Serviço de Inspeção Municipal - SIM
- Lei nº 1274-2017 Abono Agentes Saúde
- Lei nº 1273-2017 Contratação 1 Serviçal
- Lei nº 1268-2017 Crédito Especial Saude
- Lei nº 1267-2017 Contratação 1 Atend Creche
- Lei nº 1266-2017 Contratação Profissionais Educaçao
