Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei nº 1292-2017 Sistema Único de Assistência Social
- Lei nº 1291-2017 Repasse Consepro
- Lei nº 1290-2017 PPA 2018-2021
- Lei nº 1289-2017 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1288-2017 Altera Lei 1260 Cont Professor
- Lei nº 1287-2017 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1286-2017 Limpeza Terrenos
- Lei nº 1285-2017 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1284-2017 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1283-2017 Crédito Suplementar Ass Social
- Lei nº 1282-2017 Suplementação Aermo
- Lei nº 1281-2017 Suplementação pgto RPV
- Lei nº 1280-2017 Suplementação EXPOMORMAÇO
- Lei nº 1279-2017 Contratação Emergencial Professor
- Lei nº 1278-2017 Termo Cooperação RG
- Lei nº 1277-2017 Departamento Turismo Dotação
- Lei nº 1276-2017 Crédito Suplementar Sentenças
- Lei nº 1275-2017 Serviço de Inspeção Municipal - SIM
- Lei nº 1274-2017 Abono Agentes Saúde
- Lei nº 1273-2017 Contratação 1 Serviçal
- Lei nº 1268-2017 Crédito Especial Saude
- Lei nº 1267-2017 Contratação 1 Atend Creche
- Lei nº 1266-2017 Contratação Profissionais Educaçao
- Lei nº 1265-2017 Crédito Especial Saúde
- Lei nº 1264-2017 Altera Lei 1258
- Lei nº 1263-2017 Contratação Emergencial profissionais da saúde
- Lei n° 1262-2017 Contratação 1 Atend Creche
- Lei n° 1261-2017 Acrescenta equipamentos a patrulha agricola
- Lei n° 1260-2017 Contratação Profissionais educação
- Lei n° 1259-2017 Contratação Operador de Maquina
- Lei n° 1258-2017 Contratação area medica e psicologia
- Lei n° 1257-2017 Reajusta salario camara
- Lei n ° 1256-2017 Reajusta salario servidores
- Lei nº 1255-2016 Denomina Ruas da Quadra 40
- Lei nº 1254-2016 Orçamento 2017
- Lei nº 1253-2016 Crédito Especial Saude
- Lei nº 1252-2016 Crédito Especial Praça
- Lei nº 1251-2016 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1250-2016 Crédito Especial Saude
- Lei nº 1249-2016 LDO 2017
- Lei nº 1248-2016 Turno Unico Poder legislativo
- Lei nº 1247-2016 Turno Unico
- Lei nº 1246-2016 Inclui Elem Despesa e Suplementa
- Lei nº 1245-2016 Crédito Especial Saude
- Lei nº 1244-2016 Política Munic Saneamento Básico
- Lei nº 1243-2016 Crédito Especial Educação
- Lei nº 1242-2016 Alteração Orçamento
- Lei nº 1241-2016 Crédito Especial Agricultura
- Lei nº 1240-2016 Cont Emerg Prof Ed Fisica
- Lei nº 1239-2016 Altera art 13 da Lei 1166 Prog Est Propriedade
- Lei nº 1238-2016 Reestrutura RPPS
- Lei nº 1237-2016 Altera Lei 977-2011 Cria Cargos Professor
- Lei nº 1236-2016 Altera Lei 1066-2013 Cria Cargos Efetivos
- Lei nº 1235-2016 Acesso a Informações
- Lei nº 1234-2016 Crédito Especial CRAS
- Lei nº 1233-2016 Subsidios Prefeito 2017
- Lei nº 1232-2016 Subsidios Secretarios 2017
- Lei nº 1231-2016 Convênio Poder Judiciario
- Lei nº 1230-2016 Cont Emerg Odontólogo
- Lei nº 1229-2016 Crédito Especial Agentes Saúde
- Lei nº 1228-2016 Abono Agentes Saúde
- Lei nº 1227-2016 Subsídios Vereadores 2017
- Lei nº 1226-2016 Diário Oficial Famurs
- Lei nº 1225-2016 Crédito Especial e Suplementar Assist Social
- Lei nº 1224-2016 Politica e Fundo Municipal Turismo
- Lei nº 1223-2016 Cria Conselho de Turismo
- Lei nº 1222-2016 Cria Departamento de Turismo
- Lei nº 1221-2016 Altera PPA LDO LOA - Dpto Turismo
- Lei nº 1220-2016 Denomina CRAS
- Lei nº 1219-2016 Reajuste Prefeito Vereadores Secretários
- Lei nº 1218-2016 Reajuste Servidores Câmara
- Lei nº 1217-2016 Contrato Emergencial Professor
- Lei nº 1216-2016 Reajuste Servidores
- Lei nº 1215-2016 IPTU 2016
- Lei nº 1214-2016 Contrato Engenheiro Civil
