Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei nº 1213-2016 Credito Especial Creche
- Lei nº 1212-2016 Contrato Emergencial Medicos
- Lei nº 1211-2016 Contrato Emergencial Professores
- Lei nº 1210-2015 Crédito Especial Fundergs
- Lei nº 1209-2015 Orçamento 2016
- Lei nº 1208-2015 Crédito Suplementar Educação
- Lei nº 1207-2015 Convênio Clínica Nefrologica
- Lei nº 1206-2015 Cria os Conselhos Escolares
- Lei nº 1205-2015 Crédito Especial e Suplementar Saude
- Lei nº 1204-2015 LDO 2016
- Lei nº 1203-2015 Contrato Emergencial Professor e Serviçal
- Lei nº 1202-2015 Incentivo Pgto Dívida Ativa
- Lei nº 1201-2015 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1200-2015 Turno Unico Poder Legislativo
- Lei nº 1199-2015 Reestrutura RPPS
- Lei nº 1198/2015 Turno Unico
- Lei nº 1197/2015 Crédito Suplementar Assist Social
- Lei nº 1196/2015 Incentivo Avicultura
- Lei nº 1195/2015 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1194/2015 Preço Público Ocupação Solo
- Lei nº 1193/2015 Plano Municipal Educação
- Lei nº 1192/2015 Cria Comitê Investimento RPPS
- Lei nº 1191/2015 Controle Interno
- Lei nº 1190/2015 Conselho do Idoso
- Lei nº 1189/2015 Abono Agentes Saúde
- Lei nº 1188/2015 Cont Emerg Medico 20h
- Lei nº 1187/2015 Auto Leitura Agua
- Lei nº 1186/2015 Cont Emerg - Atend Creche
- Lei nº 1185/2015 Crédito Suplementar Assist Social
- Lei nº 1184/2015 Cont Emerg - Educação
- Lei nº 1183/2015 IPTU 2015
- Lei nº 1182/2015 Cont Emerg Psicólogo e Serviçal
- Lei nº 1181/2015 Reajuste Prefeito Vereadoes
- Lei nº 1180/2015 Reajuste Servidores Câmara
- Lei nº 1179/2015 Cont Emerg Operador Máquinas
- Lei nº 1178/2015 Altera Lei 1066 - Cargo Técnico Contabilidade
- Lei nº 1177/2015 Reajuste Servidores
- Lei nº 1176/2015 Crédito Especial UBS
- Lei nº 1175/2015 Crédito Especial Fundergs
- Lei nº 1174/2015 Crédito Especial Caminhão
- Lei nº 1173/2014 Orçamento 2015
- Lei nº 1172/2014 Crédito Suplementar
- Lei nº 1171/2014 Crédito Suplementar
- Lei nº 1170/2014 Crédito Especial e Suplementar Creche
- Lei nº 1169/2014 Crédito Suplementar
- Lei nº 1168/2014 Crédito Suplementar
- Lei nº 1167/2014 LDO 2015
- Lei nº 1166/2014 Programa Estruture Sua Propriedade
- Lei n° 1165/2014 Crédito Suplementar
- Lei n° 1164/2014 Turno Unico Poder Legislativo
- Lei n° 1163/2014 Crédito Suplementar Creche
- Lei n° 1162/2014 Crédito Suplementar e Especial Calcário
- Lei n° 1161/2014 Turno Único
- Lei n° 1160/2014 Lei Alíquotas RPPS
- Lei n° 1159/2014 Cont Emerg Atend Creche
- Lei n° 1158/2014 Crédito Especial Video Monit
- Lei n° 1157/2014 Video Monitoramento
- Lei n° 1156/2014 Crédito Suplementar
- Lei n° 1155/2014 Cont Emerg Psicólogo Assist Social
- Lei n° 1154/2014 Crédito Suplementar e Especial
- Lei n° 1153/2014 Altera Lei 1066 - Padrão Agentes Saúde
- Lei n° 1152/2014 Crédito Suplementar Assist Social
- Lei n° 1151/2014 Institui Semana Combate Cancer
- Lei n° 1150/2014 Diárias
- Lei n° 1149/2014 Financiamento Caixa Pac 2
- Lei n° 1148/2014 Crédito Especial Fundergs PPC
- Lei n° 1147/2014 Crédito Especial e Suplementar
- Lei n° 1146/2014 Altera Lei 1066 - Comissão Patrimônio
- Lei n° 1145/2014 Revoga Lei 132 - Vale Transporte
- Lei n° 1144/2014 Crédito Suplementar
- Lei n° 1143/2014 Crédito Suplementar Saúde
- Lei n° 1142/2014 Crédito Especial Cras
- Lei n° 1141/2014 Cont Emerg Professor Educ Infantil
- Lei n° 1140/2014 Programa Incentivo Pgto Divida Ativa
- Lei n° 1139/2014 Crédito Especial Fundergs
