Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei nº 1190/2015 Conselho do Idoso
- Lei nº 1189/2015 Abono Agentes Saúde
- Lei nº 1188/2015 Cont Emerg Medico 20h
- Lei nº 1187/2015 Auto Leitura Agua
- Lei nº 1186/2015 Cont Emerg - Atend Creche
- Lei nº 1185/2015 Crédito Suplementar Assist Social
- Lei nº 1184/2015 Cont Emerg - Educação
- Lei nº 1183/2015 IPTU 2015
- Lei nº 1182/2015 Cont Emerg Psicólogo e Serviçal
- Lei nº 1181/2015 Reajuste Prefeito Vereadoes
- Lei nº 1180/2015 Reajuste Servidores Câmara
- Lei nº 1179/2015 Cont Emerg Operador Máquinas
- Lei nº 1178/2015 Altera Lei 1066 - Cargo Técnico Contabilidade
- Lei nº 1177/2015 Reajuste Servidores
- Lei nº 1176/2015 Crédito Especial UBS
- Lei nº 1175/2015 Crédito Especial Fundergs
- Lei nº 1174/2015 Crédito Especial Caminhão
- Lei nº 1173/2014 Orçamento 2015
- Lei nº 1172/2014 Crédito Suplementar
- Lei nº 1171/2014 Crédito Suplementar
- Lei nº 1170/2014 Crédito Especial e Suplementar Creche
- Lei nº 1169/2014 Crédito Suplementar
- Lei nº 1168/2014 Crédito Suplementar
- Lei nº 1167/2014 LDO 2015
- Lei nº 1166/2014 Programa Estruture Sua Propriedade
- Lei n° 1165/2014 Crédito Suplementar
- Lei n° 1164/2014 Turno Unico Poder Legislativo
- Lei n° 1163/2014 Crédito Suplementar Creche
- Lei n° 1162/2014 Crédito Suplementar e Especial Calcário
- Lei n° 1161/2014 Turno Único
- Lei n° 1160/2014 Lei Alíquotas RPPS
- Lei n° 1159/2014 Cont Emerg Atend Creche
- Lei n° 1158/2014 Crédito Especial Video Monit
- Lei n° 1157/2014 Video Monitoramento
- Lei n° 1156/2014 Crédito Suplementar
- Lei n° 1155/2014 Cont Emerg Psicólogo Assist Social
- Lei n° 1154/2014 Crédito Suplementar e Especial
- Lei n° 1153/2014 Altera Lei 1066 - Padrão Agentes Saúde
- Lei n° 1152/2014 Crédito Suplementar Assist Social
- Lei n° 1151/2014 Institui Semana Combate Cancer
- Lei n° 1150/2014 Diárias
- Lei n° 1149/2014 Financiamento Caixa Pac 2
- Lei n° 1148/2014 Crédito Especial Fundergs PPC
- Lei n° 1147/2014 Crédito Especial e Suplementar
- Lei n° 1146/2014 Altera Lei 1066 - Comissão Patrimônio
- Lei n° 1145/2014 Revoga Lei 132 - Vale Transporte
- Lei n° 1144/2014 Crédito Suplementar
- Lei n° 1143/2014 Crédito Suplementar Saúde
- Lei n° 1142/2014 Crédito Especial Cras
- Lei n° 1141/2014 Cont Emerg Professor Educ Infantil
- Lei n° 1140/2014 Programa Incentivo Pgto Divida Ativa
- Lei n° 1139/2014 Crédito Especial Fundergs
- Lei n° 1138/2014 Projeto Mais Médicos Brasil
- Lei n° 1137/2014 Cont Emerg Médico 20 horas
- Lei n° 1136/2014 Crédito Especial Obra Escola
- Lei n° 1135/2014 Concessão de Auxílios e Subvenções
- Lei n° 1134/2014 Crédito Especial Biblioteca
- Lei n° 1133/2014 Cargo Controle Interno em Extinção
- Lei n° 1132/2014 Crédito Especial Creche
- Lei n° 1131/2014 Reajuste Agentes Politicos
- Lei n° 1130/2014 Reajuste Servidores Camara
- Lei n° 1129/2014 Cont Emerg Serviçal
- Lei n° 1128/2014 Cont Emerg Odontologo
- Lei n° 1127/2014 Cont Emerg Médico Clinico Geral
- Lei n° 1126/2014 IPTU 2014
- Lei n° 1125/2014 Cont Emerg Operador Maquina
- Lei n° 1124/2014 Reajuste Servidores
- Lei n° 1123/2014 Lei nº 1123-2014 - Crédito Especial Saude
- Lei n° 1122/2014 Crédito Especial Onibus
- Lei n° 1121/2014 Altera Lei 1117 - Cont Emerg Professores
- Lei n° 1120/2014 Cont Emerg Aux Enfermagem
- Lei n° 1119/2014 Crédito Especial e Suplementar
- Lei n° 1118/2014 Cont Emerg Médico Traumato
- Lei n° 1117/2014 Cont Emerg Professores
- Lei n° 1116/2014 Cont Emerg Médicos
