Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei nº 1318-2018 IPTU 2018
- Lei nº 1317-2018 Reajuste Servidores 2018
- Lei nº 1316-2018 Estações de rádio base
- Lei nº 1315-2018 Reajuste Secretários 2018
- Lei nº 1314-2018 Reajuste Servidores Legislativo 2018
- Lei nº 1313-2018 Programa Nota Fiscal Gaucha
- Lei nº 1312-2018 Contratação Profissionais Educação
- Lei nº 1311-2017 Crédito Suplementar Câmara
- Lei nº 1310-2017 Crédito Suplementar Final Ano
- Lei nº 1309-2017 Altera Lei 142-1994 - ISSQN
- Lei nº 1308-2017 Orçamento 2018
- Lei nº 1307-2017 Crédito Suplementar Câmara
- Lei nº 1306-2017 Crédito Especial Saude
- Lei nº 1305-2017 Crédito Suplementar 13º
- Lei nº 1304-2017 Crédito Suplementar Saúde
- Lei nº 1303-2017 Projeto Mais Médicos para o Brasil
- Lei nº 1302-2017 LDO 2018
- Lei nº 1301-2017 Crédito Suplementar Transp Escolar
- Lei nº 1300-2017 Terrenos Urbanos
- Lei nº 1299-2017 Altera Lei 1066-2013 Plano Carreira
- Lei nº 1298-2017 Contratação 1 Atend Creche
- Lei nº 1297-2017 Crédito Suplementar Saude UBS A Branca
- Lei nº 1296-2017 Turno Único Poder Legislativo
- Lei nº 1295-2017 Turno Único
- Lei nº 1294-2017 Contratação 1 Serviçal
- Lei nº 1293-2017 Reestrutura RPPS
- Lei nº 1292-2017 Sistema Único de Assistência Social
- Lei nº 1291-2017 Repasse Consepro
- Lei nº 1290-2017 PPA 2018-2021
- Lei nº 1289-2017 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1288-2017 Altera Lei 1260 Cont Professor
- Lei nº 1287-2017 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1286-2017 Limpeza Terrenos
- Lei nº 1285-2017 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1284-2017 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1283-2017 Crédito Suplementar Ass Social
- Lei nº 1282-2017 Suplementação Aermo
- Lei nº 1281-2017 Suplementação pgto RPV
- Lei nº 1280-2017 Suplementação EXPOMORMAÇO
- Lei nº 1279-2017 Contratação Emergencial Professor
- Lei nº 1278-2017 Termo Cooperação RG
- Lei nº 1277-2017 Departamento Turismo Dotação
- Decreto nº 15/2017 ALTERA O DECRETO Nº 35/2004 QUE CRIAVA O TÍTULO DE RAINHA E PRINCESAS DO MUNICÍPIO DE...
- Lei nº 1276-2017 Crédito Suplementar Sentenças
- Lei nº 1275-2017 Serviço de Inspeção Municipal - SIM
- Lei nº 1274-2017 Abono Agentes Saúde
- Lei nº 1273-2017 Contratação 1 Serviçal
- Lei nº 1268-2017 Crédito Especial Saude
- Lei nº 1267-2017 Contratação 1 Atend Creche
- Lei nº 1266-2017 Contratação Profissionais Educaçao
- Lei nº 1265-2017 Crédito Especial Saúde
- Lei nº 1264-2017 Altera Lei 1258
- Lei nº 1263-2017 Contratação Emergencial profissionais da saúde
- Lei n° 1262-2017 Contratação 1 Atend Creche
- Lei n° 1261-2017 Acrescenta equipamentos a patrulha agricola
- Lei n° 1260-2017 Contratação Profissionais educação
- Lei n° 1259-2017 Contratação Operador de Maquina
- Lei n° 1258-2017 Contratação area medica e psicologia
- Lei n° 1257-2017 Reajusta salario camara
- Lei n ° 1256-2017 Reajusta salario servidores
- Lei nº 1255-2016 Denomina Ruas da Quadra 40
- Lei nº 1254-2016 Orçamento 2017
- Lei nº 1253-2016 Crédito Especial Saude
- Lei nº 1252-2016 Crédito Especial Praça
- Lei nº 1251-2016 Crédito Suplementar Saude
- Lei nº 1250-2016 Crédito Especial Saude
- Lei nº 1249-2016 LDO 2017
- Lei nº 1248-2016 Turno Unico Poder legislativo
- Lei nº 1247-2016 Turno Unico
- Lei nº 1246-2016 Inclui Elem Despesa e Suplementa
- Lei nº 1245-2016 Crédito Especial Saude
- Lei nº 1244-2016 Política Munic Saneamento Básico
- Lei nº 1243-2016 Crédito Especial Educação
- Lei nº 1242-2016 Alteração Orçamento
- Lei nº 1241-2016 Crédito Especial Agricultura
