Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei n° 1115/2014 Cont Emerg Engenheiro Civil
- Lei n° 1114/2014 Abono Agentes Saúde
- Lei n° 1113/2013 Abono Magistério
- Lei n° 1112/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1111/2013 Orçamento 2014
- Lei n° 1110/2013 Valor FG Secretario Municipal
- Lei nº 1109/2013 Crédito Suplementar
- Lei nº 1108/2013 Mural Imprensa Oficial
- Lei n° 1107/2013 Altera Lei 540-2003 Conselho Tutelar
- Lei n° 1106/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1105/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1104/2013 Testada e Area dos Terrenos Urbanos
- Lei n° 1103/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1102/2013 Crédito Especial e Suplementar
- Lei n° 1101/2013 LDO 2014
- Lei n° 1100/2013 Reestrutura RPPS
- Lei n° 1099/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1098/2013 Crédito Especial
- Lei n° 1097/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1096/2013 Água
- Lei n° 1095/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1094/2013 Turno Único Poder Legislativo
- Lei n° 1093/2013 Denomina UBS Santo Antônio
- Lei n° 1092/2013 Denomina UBS Água Branca
- Lei n° 1091/2013 Denomina UBS Posse Godoy
- Lei n° 1090/2013 Denomina UBS Sede
- Lei n° 1089/2013 Denomina UBS São Miguel
- Lei n° 1088/2013 Turno Único
- Lei n° 1087/2013 Doação AERMO
- Lei n° 1086/2013 Crédito Especial
- Lei n° 1085/2013 Programa Nacional de Habitação Rural
- Lei n° 1084/2013 Crédito Suplementar e Especial
- Lei n° 1083/2013 Cria Gabinete Gestão Integrada Municipal
- Lei n° 1082/2013 Denomina Parque Máquinas
- Lei n° 1081/2013 Contrato Emergencial Médico 08h
- Lei n° 1080/2013 Crédito Especial
- Lei n° 1079/2013 Contrato Emergencial Professor Educação Física
- Lei n° 1077/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1076/2013 Altera Leis 977-2011 e 1066-2013 Planos Carreira
- Lei n° 1075/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1074/2013 PPA 2014-2017
- Lei n° 1073/2013 Microcrédito
- Lei n° 1072/2013 Gratificação Motorista Ambulância
- Lei n° 1071/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1070/2013 Altera Lei n° 990/2011 - Plano de Carreira Câmara
- Lei n° 1069/2013 Crédito Suplementar
- Lei n° 1068/2013 Incentivo Empresa Recipet
- Lei n° 1067/2013 Altera a Lei 977/2011 - Plano de Carreira Magistério
- Lei n° 1066/2013 Plano de Carreira dos Servidores
- Lei n° 1065/2013 Altera a Lei 895/2010 - CIEE Estagiários
- Lei n° 1064/2013 Crédito Especial Calcário
- Lei n° 1063/2013 Programa Incentivo Pagamento de Dívida Ativa
- Lei n° 1062/2013 Altera a Lei 1046-2013 valor médico ginecologista
- Lei n° 1061/2013 Contrato Emergencial Médico 40h
- Lei n° 1060/2013 Altera Lei Municipal 859-2009
- Lei n° 1059/2013 IPTU 2013
- Lei n° 1058/2013 Cria um Cargo de Nutricionista
- Lei n° 1057/2013 Contrato Emergencial Odontólogo 20h
- Lei n° 1056/2013 Contrato Emergencial Médico 20h
- Lei n° 1055/2013 Contrato Emergencial 3 Professores
- Lei n° 1054/2013 Contrato Emergencial de Atendente de Creche
- Lei n° 1053/2013 Crédito Especial
- Lei n° 1052/2013 Contrato Emergencial Médicos
- Lei n° 1051/2013 Contrato Emergencial de Professores
- Lei n° 1050/2013 Alteração Lei 990/2011 - Plano Carreira Câmara
- Lei n° 1049/2013 Turno Único Câmara
- Lei n° 1048/2013 Contrato Emergencial Operador de Máquinas
- Lei n° 1047/2013 Reparcelamento - Contribuição Melhoria
- Lei n° 1046/2013 Contrato Emergencial Médico
- Lei n° 1045/2012 Abono Magistério
- Lei n° 1044/2012 Orçamento 2013
- Lei n° 1043/2012 Crédito Suplementar
- Lei n° 1042/2012 Crédito Suplementar
- Lei n° 1041/2012 LDO 2013
- Lei n° 1040/2012 Crédito Suplementar
