Legislação MunicÃpio de Mormaço/RS
Abaixo é possÃvel acessar todas as leis do municÃpio de Mormaço. Para a visualização das mesmas é necessário ter instalado em seu computador o Adobe Reader. Faça o download no link https://get.adobe.com/br/reader.
Leis Publicadas
Filtrar por: DECRETOS LEIS TODOS
- Lei n° 964/2011 Crédito Especial Retro
- Lei n° 963/2011 Crédito Especial Prog PAIF
- Lei n° 962/2011 Convenio JAN e STARA
- Lei n° 961/2011 Cria Departamento de Trânsito
- Lei n° 960/2011 Crédito Suplementar Câmara
- Lei n° 959/2011 Contratação Emerg. Farmaceutico
- Lei n° 958/2011 Contratação Prof História
- Lei n° 957/2011 Crédito Especial e Suplementar
- Lei n° 956/2011 Crédito Suplementar Câmara
- Lei n° 955/2011 Reestrutura RPPS
- Lei n° 954/2011 Altera Composição COMAPE
- Lei n° 953/2011 Contratação Atend Creche, Prof EF, Serviçal
- Lei n° 952/2011 Contratação Auxiliar de Enfermagem
- Lei n° 951/2011 Crédito Suplementar e Especial
- Lei n° 950/2011 Abono Agentes Saude
- Lei n° 949/2011 Contratação Nutricionista e Fisioterapeuta
- Lei n° 948/2011 Crédito Especial
- Lei n° 947/2011 Aquisição bens Nilvo kerber
- Lei n° 946/2011 IPTU 2011
- Lei n° 945/2011 Contratação Operadores Máquinas
- Lei n° 944/2011 Contratação Pedreiros e Serventes
- Lei n° 943/2011 Contratação Profissionais Saúde
- Lei n° 942/2011 Contratação Professores, Atend Creche e Serviçais
- Lei nº 941/2010 Abono Magistério
- Lei nº 940/2010 Crédito suplementar Abono
- Lei nº 939/2010 Reajuste Subsídios 2010
- Lei nº 938/2010 Denomina parque Wonio Koenig
- Lei nº 937/2010 Denomina Ginásio Leandro Gehlen
- Lei nº 936/2010 Crédito suplementar excesso
- Lei nº 935/2010 Crédito Especial
- Lei nº 934/2010 Reajuste Funcionários
- Lei nº 933/2010 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 932/2010 Crédito suplementar Superávit
- Lei nº 931/2010 Orçamento 2011
- Lei nº 930/2010 Crédito suplementar
- Lei nº 929/2010 Altera lei 877
- Lei nº 928/2010 Turno único
- Lei nº 927/2010 Altera lei 910 Dívida
- Lei nº 926/2010 Altera lei 408 COMALES
- Lei nº 925/2010 Crédito Especial e suplementar
- Lei nº 924/2010 Contratação Odontólogo
- Lei nº 923/2010 Cria CC coordenador CRAS
- Lei nº 922/2010 Contratação Emergência Aux.. Enfermagem
- Lei nº 921/2010 Crédito suplementar
- Lei nº 920/2010 Crédito Especial PACS
- Lei nº 919/2010 LDO 2011
- Lei nº 918/2010 Crédito suplementar Superávit
- Lei nº 917/2010 Altera lei 913
- Lei nº 916/2010 Cria CC Dir Com Social e Dir Setor Pessoal
- Lei nº 915/2010 DOAÇÃO CONSEPRO
- Lei nº 914/2010 Crédito Especial
- Lei nº 913/2010 Programa estruture sua propriedade
- Lei nº 912/2010 Adicional PSF
- Lei nº 911/2010 Altera lei 858 COMDEMA
- Lei nº 910/2010 Incentivo Pagamento dívida
- Lei nº 909/2010 Altera lei 645 Terço de férias
- Lei nº 908/2010 Crédito suplementar Assistência Social
- Lei nº 907/2010 Contratação de Emergência 2 motoristas
- Lei nº 906/2010 Crédito suplementar
- Lei nº 905/2010 Redes de Energia Perímetro Urbano
- Lei nº 904/2010 Regime Jurídico
- Lei nº 903/2010 Crédito especial Habitação e Patrulha Agrícola
- Lei nº 902/2010 Programa Incentivo legalização Pedreiras
- Lei nº 901/2010 Altera PPA - LDO - LO Projeto Inc Leg Pedreiras
- Lei nº 900/2010 Contratação de Emergência Fisioterapeuta
- Lei nº 899/2010 Programa Mormaço 2010 Nota na Mão
- Lei nº 898/2010 Crédito suplementar
- Lei nº 897/2010 Crédito Especial
- Lei nº 896/2010 Crédito Especial Condica
- Lei nº 895/2010 Convênio CIEE Estagiários
- Lei nº 894/2010 Crédito suplementar
- Lei nº 893/2010 Altera lei 818-2009 PLANTAR
- Lei nº 892/2010 Crédito suplementar Câmara
- Lei nº 891/2010 Abono Agentes de Saúde
- Lei nº 890/2010 Autorização Aluguel CRAS
